Inscrições estão abertas até 11 de novembro.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 29 de novembro a 1ª Jornada de Direito das Famílias e Sucessões – São José do Rio Preto, sob a coordenação da juíza Maria Lucinda da Costa. O evento tem o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP).

 

As atividades serão realizadas das 7 às 17 horas no Anfiteatro da 22ª Subseção da OAB SP, localizado na Avenida Faria Lima, 5.953, Vila São José, em São José do Rio Preto, e de maneira on-line (Teams).

 

São oferecidas 200 vagas presenciais e 200 vagas a distância, abertas a magistrados, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e estudantes de Direito.

 

Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de novembro. A matrícula deverá ser efetuada de 16 de outubro a 24 de novembro. Magistrados do TJSP e funcionários do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Os demais inscritos deverão efetuar a matrícula no período indicado. A taxa é R$ 100,00, em parcela única, no ato da matrícula. Confira a relação de categorias de desconto, documentos para matrícula e outras informações no edital. 

 

Programa:

 

7h – Credenciamento

 

8h15 – Abertura – A Coordenadoria da Infância e Juventude e as varas de Família

Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

9h15 – Constitucionalização do Direito de Família

Defensora pública Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira – Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro

Profa. Iara Pereira Ribeiro – docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Juíza Maria Lucinda da Costa (moderadora)

 

10h15 – Coffee break

 

10h30 – Prejuízos decorrentes do enfraquecimento do vínculo entre filhos e mães ou pais

Juíza Vanessa Aufiero da Rocha

Profa. Carmen Silvia Cintra Torres de Carvalho – Associação Palas Athena

Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (moderador)

 

11h30 – Almoço

 

13h30 – Violência doméstica e Direito de Família

Defensor público Júlio Camargo de Azevedo – Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Profa. Fabiana Cristina Severi – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Juiz Alceu Corrêa Júnior (moderador)

 

14h30 – Regime de bens     

Advogado Marcelo Truzzi Otero – IBDFAM

Prof. Hamid Charaf Bdine Júnior

Juiz Ronaldo Garanha Merighi (moderador)

 

15h30 – Coffee break

 

16h – Alimentos compensatórios 

Advogado Rolf Hansen Madaleno – IBDFAM

Advogado João Ricardo Brandão Aguirre – IBDFAM

Defensora pública Bruna Molina Hernandes da Costa – Defensoria Pública do Estado de São Paulo

 

17h – Encerramento

 

MA (texto) / LS (arte)