Inscrições podem ser feitas até o dia 13.

 

De 18 de novembro a 31 de março de 2025 será ministrado o curso Entre controle, proteção e cidadania: a história do direito das crianças por suas instituições – 100 anos de Justiça, de menores à infância e juventude – 200 anos de acolhimento, do asilo dos expostos à família acolhedora da EPM, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), às segundas-feiras, das 9 às 12 horas. O objetivo é discutir os contextos de emergência da Justiça especializada e as especificidades históricas, socioculturais e políticas de seu surgimento no Brasil, bem como suas transformações nos últimos cem anos e situação atual no país e no mundo, à luz do novo estatuto social e político de crianças e adolescentes.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a todos os interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 100% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula, em tempo real, ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 13 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações nono edital.

 

Programa:

 

- 18/11

 

9h às 10h – Abertura – Os cem anos da Justiça da Infância e da Juventude em São Paulo

Des. Artur Cesar Beretta da Silveira – vice-presidente do TJSP e presidente da Câmara Especial

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – vice-coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP

Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – coordenador da área da Infância e Juventude da EPM

Juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa – titular da 1ª Vara Central da Infância e da Juventude do TJSP

Defensora pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – defensora pública-geral do estado de São Paulo

 

10h às 11h – A proteção da infância no Brasil Império e na virada do século: a casa dos expostos

Prof. Eduardo Silveira Netto Nunes

 

11h às 12h – A Justiça e sua relação com crianças no Brasil colônia e império: juízo dos órfãos e criminal

Profa. Sônia Maria Troitiño Rodriguez

 

- 25/11

 

9h às 10h – O contexto político da primeira república no surgimento das varas de menores

Prof. Andrei Koerner

 

10h às 12h – O contexto internacional e ideológico de surgimento dos primeiros juizados, seus traços fundamentais e resquícios na contemporaneidade

Prof. Marcos César Alvarez

 

- 2/12

 

9h às 10h – O surgimento do Departamento Nacional da Criança na década de 1940

Prof. Vicente de Paula Faleiros

 

10h às 11h – A inclusão do serviço social nos juizados nos anos 1940

Profa. Eunice Teresinha Fávero

 

11h às 12h – As semanas de estudos dos problemas de menores no âmbito do TJSP

Profa. Silvia Colman Alapanian

 

- 9/12

 

9h às 10h – Funabem e Febem – a ditadura e a infância  

Profa. Irandi Pereira

                  

10h às 11h – O contexto de surgimento do código de menores de 1979 e suas diretrizes fundamentais

Des. Ademir de Carvalho Benedito

 

11h às 12h – A inclusão dos psicólogos no Judiciário

Profa. Dayse César Franco Bernardi

 

- 3/2

        

9h às 9h40 – O Ano Internacional da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: seu impacto na Justiça da infância

Prof. Pedro Affonso Duarte Hartung

        

9h40 às 10h20 – A Constituição Cidadã e a participação de crianças

Prof. Benedito Rodrigues dos Santos

        

10h20 às 11h – O processo de elaboração e aprovação do ECA

Procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula

 

11h às 12h – O fechamento dos grandes abrigos: o exemplo do Sampaio Viana

 Profa. Maria Angela Maricondi

 

- 10/2

 

9h às 10h – Disputas pós-ECA e os cavalos de tróia do menorismo   

Prof. João Batista Costa Saraiva

                  

10h às 11h – A construção paulatina do lugar do defensor nos processos da infância e juventude

Defensor público Flávio Américo Frasseto

 

11h às 12h – A Lei do Sinase e seus reflexos na Justiça

Prof. Afonso Armando Konzen

 

- 17/2

 

9h às 9h30 – As grandes rebeliões na Febem-SP e as demandas por justiça       

Profa. Maria Cristina Vicentin

                  

9h30 às 10h – Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e a Lei nº 12.010

Procurador de Justiça Murillo José Digiácomo

 

10h às 10h30 – As audiências concentradas

Juiz Iberê de Castro Dias

 

10h30 às 11h – A emergência de novas questões relacionadas à adoção e a Justiça

Juiz Sirley Claus Prado Tonello

 

11h às 11h30 – A introdução e desenvolvimento da Justiça Restaurativa em São Paulo

Juiz Marcelo Nalesso Salmaso

 

11h30 às 12h – A criança vítima e sua dimensão protetiva: depoimento especial e as medidas protetivas

Juiz Jayme Garcia dos Santos Júnior

 

- 24/2

 

9h às 9h45 – Panorama geral dos litígios nas varas da infância: evolução histórica              

Juíza Mônica Gonzaga Arnoni

                  

9h45 às 10h30 – Das ações civis públicas aos processos estruturais na infância: em torno da responsabilidade primária e solidária do Estado em relação à assistência social

Juíza Luciana Assad Luppi Ballalai (TJPR)

 

10h30 às 11h15 – Educação: novos cenários de atuação da Justiça

Juiz Richard Pae Kim

        

11h15 às 12h – Saúde e Justiça: medicamentos, saúde mental e política pública

Juiz Alberto Alonso Muñoz

 

- 10/3

 

9h às 9h30 – As várias idades da criança: primeira infância e o plano nacional

Juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman

 

9h30 às 10h – Diversidade sexual e as questões trazidas à vara da infância

Juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz

 

10h às 10h30 – Justiça da Infância e gênero

Promotora de Justiça Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

 

10h30 às 11h – Raça/etnia e Justiça

Juíza Flávia Martins de Carvalho

 

11h às 11h30 – A diversidade da infância e a Justiça: os povos e comunidades tradicionais

Juíza Hallana Duarte Miranda

 

11h30 às 12h – Justiça e migração

Juiz Paulo Roberto Fadigas César

 

- 17/3

 

9h às 9h30 – Justiça infracional revisitada: o debate sobre garantismo na contemporaneidade

Des. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP

 

9h30 às 10h – O reordenamento da execução das medidas socioeducativas em São Paulo – o papel do DEIJ       

Juiz Airtom Marquezini Júnior

 

10h às 10h30 – As varas de crimes contra crianças e a articulação da rede de atendimento: a lógica das varas da infância em uma vara criminal

Juiz Fábio Henrique Falcone Garcia

 

10h30 às 11h – Os cenários de vulnerabilidade a crianças e adolescentes no Brasil e os desafios à efetivação de direitos

Assistente social Mara Carneiro

 

11h às 11h40 – A integração operacional da Justiça. A experiência do NAI

Prof. Agnaldo Soares Lima

 

- 24/3

 

9h às 9h40 – O relevo da Justiça da Infância no CNJ: as diretrizes de aprimoramento institucional

Juíza federal Lívia Cristina Marques Peres (TRF da 1ª Região)

 

9h40 às 10h20 – O surgimento e o papel da Coordenadoria da Infância e da Juventude        

Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti

 

10h20 às 11h10 - O papel da Escola Paulista da Magistratura na formação de magistrados na área da infância e juventude 

Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa

 

11h10 às 12h – A articulação dos magistrados paulistas em prol do aprimoramento institucional

Juiz Heitor Moreira de Oliveira

 

- 31/3

 

9h às 10h – Os grandes desafios da Justiça da Infância na contemporaneidade: a perspectiva do Comitê de Direitos da Criança

Profa. Mary Beloff – docente da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina)

                  

10h às 11h – A Justiça vista pelas crianças e adolescentes

Prof. Raul Augusto Souza Araújo

 

11h às 12h – A participação de crianças e adolescentes e o debate em torno ao acesso à Justiça e sua efetividade. Perspectivas de futuro

Juiz Eduardo Rezende Melo

 

MA (texto) / LS (arte)