Anteprojeto de Código Civil será debatido na EPM

Inscrições estão abertas até o dia 26.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDiP), promoverá no dia 28 de novembro o curso Reflexões sobre o anteprojeto de Código Civil, sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa. O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 9 às 16 horas. O objetivo é fazer a exposição e a análise dos temas centrais do anteprojeto de Código Civil, apresentado ao Senado Federal em abril.

 

São oferecidas 245 vagas presenciais e 400 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

9h – Painel 1 – Visão geral do anteprojeto

Profa. Judith Hofmeister Martins-Costa

Prof. Torquato Castro Júnior

Des. Enio Santarelli Zuliani (presidente do painel)

 

10h – Painel 2 – Contratos no anteprojeto

Prof. Giovanni Ettore Nanni

Prof. Wanderley Fernandes

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy (presidente do painel)

 

11h – Painel 3 – Responsabilidade civil no anteprojeto

Prof. Fábio Floriano Melo Martins

Profa. Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Juiz Enéas Costa Garcia (presidente do painel)

 

12h – Intervalo para almoço

 

14h – Painel 4 – Empresarial no anteprojeto

Prof. Henrique Barbosa

Juíza Renata Mota Maciel

Profa. Mariana Conti Craveiro (presidente do painel)

 

15h – Painel 5 – Família no anteprojeto

Prof. Paulo Doron de Araújo

Juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim

Desa. Claudia Grieco Tabosa Pessoa (presidente do painel)

 

16h – Encerramento

Des. Gilson Delgado Miranda

Desa. Claudia Grieco Tabosa Pessoa

Profa. Judith Hofmeister Martins-Costa

Prof. Fábio Floriano Melo Martins

 

MA (texto) / LS (arte)


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