Inscrições podem ser feitas até o dia 21.

 

A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoverá de 25 a 29 de novembro o II Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, sob a coordenação das desembargadoras Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Marcia Lourenço Monassi e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line.

 

São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas on-line, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 21 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

-25/11

 

Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp

Desa. Marcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp

 

Mediação

Desa. Lígia Cristina de Araújo Bisogni

 

Atlas da violência de 2024  

Profa. Luciana Mendes Santos Servo

 

Direito Digital, IA e gênero  

Ministra Edilene Lôbo (TSE)

Juíza Eunice Prado (TJPE)

Juíza Adriana Barrea

Profa. Rubia Maria Ferrão de Araújo

 

-26/11

 

Abertura

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva

Desa. Marcia Lourenço Monassi

        

Mediação

Desa. Márcia Regina Dalla Déa Barone

 

Competência híbrida da vara de violência doméstica e familiar

Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata

 

Aplicação da Lei Maria da Penha nas varas de família e sucessões    

Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves

 

A fixação de alimentos e o ônus dos deveres de cuidado

Juíza Luciana Caprioli Paiotti

 

Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha  

Des. Hermann Herschander

 

-27/11

 

Abertura

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva

Desa. Marcia Lourenço Monassi

        

Mediação

Desa. Carmen Lúcia da Silva

 

Arquivamento de inquérito penal e medidas protetivas   

Des. Fernando Geraldo Simão

 

Violências decorrentes de alterações ambientais    

Des. José Renato Nalini

 

Responsabilidade civil nas hipóteses de violação de privacidade e intimidade da mulher        

Juiz André Augusto Salvador Bezerra

 

Registro civil da pessoa não binária

Juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho

 

-28/11

 

Abertura

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva

Desa. Marcia Lourenço Monassi

        

Mediação

Desa. Silvia Rocha

 

Diversidade na magistratura      

Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior

 

Decisões conflitantes nas causas de violência doméstica

Desa. Daniela Maria Cilento Morsello

 

Crimes contra mulheres      

Desa. Ivana David

 

-29/11

 

Abertura

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva

Desa. Marcia Lourenço Monassi

        

Mediação

Desa. Débora Vanessa Caús Brandão

 

Justiça Restaurativa e processos criminais

Juíza Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves

Juíza Manoela Assef da Silva

 

Crimes contra a mulher idosa no âmbito das relações domésticas e familiares

Juiz Edison Tetsuzo Namba

 

Métodos alternativos de resolução de conflitos

Juíza Mônica Tucunduva Spera Manfio

 

Audiência concentrada no acolhimento infanto-juvenil e a importância do papel da figura feminina para o desacolhimento para a família natural ou extensa

Juíza Maria Silvia Gomes Sterman

 

MA (texto) / LS (arte)