Presidente do Tribunal da Relação do Porto foi expositor.

 

A EPM promoveu hoje (12) a palestra A União Internacional de Magistrados (UIM) e sua atuação em defesa da independência judicial, com exposição do desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto (Portugal) e ex-presidente da UIM, associação com representantes em 92 países no mundo.

 

A abertura foi realizada pelo desembargador Wanderley José Federighi, conselheiro da EPM, representando o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, que participou de maneira on-line. Wanderley Federighi destacou a oportunidade de receber o expositor e conhecer melhor a UIM. O desembargador Walter Rocha Barone, 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e coordenador do evento, agradeceu a participação de todos e conduziu os debates.

 

Também compuseram a mesa de trabalhos o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; e as desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva, conselheira da EPM; e Carmen Lúcia da Silva.

 

José Igreja Matos afirmou que o principal objetivo da UIM é promover e salvaguardar a independência dos tribunais e ser uma rede de apoio aos magistrados. Ele destacou que integrantes do Poder Judiciário em diversas partes do mundo sofrem pressões políticas, que afetam a independência funcional e trazem riscos ao Estado Democrático de Direito. Citou também experiências vividas em alguns países e o suporte a magistrados afetados por ataques.

 

O palestrante destacou Polônia, Hungria, Turquia, Ucrânia, Tunísia, Afeganistão, Guatemala e El Salvador como países onde a atuação da UIM foi mais incisiva. Ressaltou que na Turquia foi criado um fundo econômico para ajudar magistrados impedidos de trabalhar por questões políticas, impossibilitados de custear despesas básicas. A entidade também auxiliou magistrados que tiveram que deixar seus países em razão de perseguições ou ameaças.

 

“Os problemas dos juízes no mundo inteiro são semelhantes. Tem a ver com o poder de julgar com imparcialidade, decidir sem pressão e ter condições ideais de trabalho. Daí a importância de uma instituição internacional como a UIM para dar condições aos magistrados de servir à sociedade e colocar os direitos humanos como ideal. Na Polônia, por exemplo, as pessoas entenderam que se não houver um juiz independente, a justiça não existe”, concluiu José Igreja Matos.

 

Estiveram presentes os desembargadores Ligia Cristina de Araújo Bisogni; João Alberto Pezarini; Maria Olívia Pinto Esteves Alves; Marcia Regina Dalla Déa Barone; Ana Lucia Romanhole Martucci; Ana Paula Zomer; José Marcelo Tossi Silva; o desembargador aposentado Roque Antonio Mesquita de Oliveira; os juízes Ana Maria Brugin, presidente do Instituto Paulista dos Magistrados (IPAM); Vanessa Ribeiro Mateus, coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ricardo Felício Scaff, assessor da Corregedoria Geral da Justiça; Carlos Alexandre Böttcher e Valeria Ferioli Lagrasta, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

RL (texto) / MB (fotos)