Inscrições podem ser fetuas até 10 de dezembro.

 

A EPM realizará nos dias 16 e 17 de dezembro o evento inaugural do projeto EPM no interior, em São José do Rio Preto, sob a coordenação dos juízes Alceu Correa Junior, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Eduardo Palma Pellegrinelli, Henrique Dada Paiva, Luis Felipe Ferrari Bedendi, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues e Ricardo Dal Pizzol.

 

As atividades serão realizadas das 8h às 12h30 no Plenário do Júri do Fórum Desembargador Dimas Rodrigues de Almeida, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3.036, Centro, em São José do Rio Preto, e de maneira on-line (Teams).

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

- 16/12 – O superendividamento

 

8h30 às 8h50 – Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Desa. Silvia Rocha – coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

Des. Fernando Geraldo Simão – coordenador da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto

Des. João Alberto Pezarini – coordenador adjunto da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto

Juiz Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues – titular da 10ª Vara Cível de São José do Rio Preto

Juiz Alceu Correa Junior – juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José do Rio Preto

Juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito – titular da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto

 

8h50 – Painel I – Fase consensual – art. 104-A do CDC

Juiz Alexandre David Malfatti – coordenador da área de Direito do Consumidor da EPM

Juiz Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues (presidente do painel)

Debatedores:

Desa. Silvia Rocha

Juiz Ricardo Dal Pizzol – titular II da 2ª Vara Cível da capital

Profa. Ana Paula Polacchini de Oliveira – docente do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp)

 

10h10 – Intervalo

 

10h30 – Painel II – Fase compulsória – art. 104-B do CDC

Juiz Alexandre David Malfatti

Juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito (presidente do painel)

Debatedores:

Des. José Maria Câmara Junior

Juiz Ricardo Dal Pizzol

Juíza Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares – titular da 3ª Vara Cível de Olímpia

 

- 17/12 – Os desdobramentos das medidas protetivas

 

8h30 – Painel I – Natureza jurídica das medidas protetivas e a sua limitação temporal

Juíza Maria Lucinda da Costa – titular da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São José do Rio Preto

Juiz Alceu Correa Junior (presidente do painel)

Debatedores:

Juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini – titular da 1ª Vara Criminal de Votuporanga

Juíza Patrícia da Conceição Santos – titular da Vara de Tabapuã

 

9h40 – Intervalo

 

10h – Painel II – Interseccionalidade das medidas protetivas com o Direito de Família. Fixação de guarda e regime de convivência

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça

Juiz Evandro Pelarin – titular da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto (presidente do painel) 

Debatedores:

Juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes – titular I da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Vila Prudente

Juíza Maria Lucinda da Costa

 

11h10 – Painel III – Impactos das medidas protetivas nas empresas familiares. Direitos do beneficiário da medida em relação à sociedade da qual o seu destinatário é sócio

Profa. Sheila Christina Neder Cerezetti – docente da Faculdade de Direito da USP

Juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf – titular da Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias (presidente do painel) 

Debatedores:

Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias – titular da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital

Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi – titular II da 12ª Vara Cível da capital

 

12h20 – Encerramento

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Juiz Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues

Juiz Alceu Correa Junior

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

Juíza Tatiana Pereira Viana Santos – titular da 4ª Vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto

 

MA (texto) / LS (arte)