Inscrições estão abertas até 4 de dezembro.

 

A EPM promoverá nos dias 9 e 10 de dezembro o curso Reflexões sobre os temas 1234 e 6 e súmulas vinculantes 60 e 61 do STF, sob a coordenação das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva e Mônica de Almeida Magalhães Serrano. As aulas serão realizadas no auditório do 2º andar    e de maneira on-line (Teams), das 9h30 às 12h30. O objetivo é capacitar magistrados e servidores que atuam com a temática e debater aspectos da judicialização, Justiça e sistema de saúde, considerando os recentes posicionamentos e julgamentos do STF acerca do tema.

 

São oferecidas 145 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito e da saúde e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

- 9/12

 

Abertura   

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – presidente da Seção de Direito Público do TJSP

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – conselheira da EPM

Juiz Richard Pae Kim

 

Painel 1    

Juiz federal Clenio Jair Schulze

Juiz Richard Pae Kim      

Des. Luis Francisco Aguilar Cortez (presidente de mesa)

 

- 10/12

 

Painel 2

Procurador do Estado Eduardo Bordini Novato (participação on-line)

Representante do Instituto Brasileiro de Consumidores (Idec) 

Defensor público Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente de mesa)

 

MA (texto) / LS (arte)