EPM realizará o curso ‘Reflexões sobre os temas 1.234 e 6 e súmulas vinculantes 60 e 61 do STF’
Inscrições estão abertas até 4 de dezembro.
A EPM promoverá nos dias 9 e 10 de dezembro o curso Reflexões sobre os temas 1234 e 6 e súmulas vinculantes 60 e 61 do STF, sob a coordenação das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva e Mônica de Almeida Magalhães Serrano. As aulas serão realizadas no auditório do 2º andar e de maneira on-line (Teams), das 9h30 às 12h30. O objetivo é capacitar magistrados e servidores que atuam com a temática e debater aspectos da judicialização, Justiça e sistema de saúde, considerando os recentes posicionamentos e julgamentos do STF acerca do tema.
São oferecidas 145 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito e da saúde e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 9/12
Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – presidente da Seção de Direito Público do TJSP
Juiz Richard Pae Kim
Painel 1
Juiz federal Clenio Jair Schulze
Juiz Richard Pae Kim
Des. Luis Francisco Aguilar Cortez (presidente de mesa)
- 10/12
Painel 2
Procurador do Estado Eduardo Bordini Novato (participação on-line)
Advogado Christian Tarik Printes – gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Consumidores (Idec)
Advogada Marina Andueza Paullelli – assistente de relacionamento do Idec
Defensor público Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente de mesa)
MA (texto) / LS (arte)