Objetivo foi discutir a realização de eventos conjuntos.

 

O diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, reuniu-se na terça-feira (3) com a nova magistrada de ligação da Embaixada da França no Brasil, Meggie Choutia.  

 

Durante o encontro foi discutida a renovação do convênio da EPM com a Escola Nacional da Magistratura Francesa (ENM) e a realização de eventos conjuntos com a ENM e com a Embaixada Francesa. O convênio entre as instituições possibilitou a realização um curso de formação de formadores sobre o método intervisão, o “Seminário internacional de Direito Comparado sobre violência de gênero: um olhar Brasil-França” e o seminário “Sistema de Justiça França-Brasil”.

 

Magistrados de ligação

 

Os magistrados de ligação são juízes e integrantes do Ministério Público que atuam como facilitadores nas relações de cooperação entre os sistemas de Justiça de países da União Europeia e de outros países. A denominação é adotada no âmbito da União Europeia desde 1996, por força da Ação Comum nº 277, mas na França o cargo de magistrado de ligação existe desde 1993.

 

A França possui 18 magistrados de ligação, sediados em Washington, Ottawa, Brasília, Berlim, Haia, Londres, Madrid, Roma, Belgrado, Bucareste, Moscovo, Dakar, Rabat, Argel, Doha, Ancara, Tunes e Pequim. Nove deles têm competência regional que se estende a pelo menos dois países, o que possibilita que a rede abranja 48 países, em quatro continentes.

 

Por reciprocidade, o Departamento de Assuntos Europeus e Internacionais do Ministério da Justiça francês acolhe em Paris sete magistrados de ligação estrangeiros, provenientes dos Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Grã-Bretanha, Países Baixos, Roménia, Marrocos e Argélia.

 

A França é o único país que possui um magistrado de ligação no Brasil e sua competência abrange a Guiana e o Suriname. A juíza francesa Carla Deveille-Fontinha foi a primeira magistrada a exercer a função no Brasil e na América do Sul, cargo que ocupou de 2011 a 2015.

 

MA (texto) / RL (fotos)