Abertura com o presidente do TJSP.

 

A EPM, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), iniciou hoje (9) a segunda edição do curso Descomplicando a IA – teoria e prática, ministrado pelo juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com dois dias de duração, o curso teve 89 matriculados, abrangendo 20 comarcas.

 

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia prestigiou a abertura. Ele ressaltou os esforços da Escola e da Apamagis em promover o curso e destacou a aprovação de ferramentas de inteligência artificial no TJSP, como o gerador de ementas, mas frisou que a prestação jurisdicional não ficará à cargo da máquina. “A Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça incentivarão o uso da IA, mas a ferramenta deve ser utilizada com extrema responsabilidade”, asseverou, salientando a implantação de medidas para garantir o uso seguro da tecnologia no Tribunal.

 

O diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a presença de todos e a parcerias da Apamagis, da Presidência do TJSP e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Ele ressaltou que o curso atende à Resolução nº 332/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder Judiciário, além de atender também recomendação da Presidência do TJSP.

 

O juiz Fernando Antonio Tasso, coordenador da área de Direito Digital da EPM e do curso, enfatizou a participação de magistrados de diversas comarcas do estado. O presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad, afirmou que as novas ferramentas ajudarão nas atividades jurisdicionais e salientou o objetivo de aprimorar o exercício da magistratura paulista.

 

Também participaram da mesa de abertura os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, secretário de Inteligência Artificial da Apamagis, e Paulo Roberto Fadigas César, secretário adjunto de Inteligência Artificial da Apamagis, e coordenador do curso. O desembargador Claudio Augusto Pedrassi, também coordenador área de Direito Digital da EPM e do curso, participou da segunda mesa de trabalhos.

 

Rodrigo Gonçalves de Souza discorreu sobre os conceitos e utilidades da IA e debateu seus impactos na vida pessoal e na atividade jurisdicional, com o viés prático. Ele recordou que o termo inteligência artificial foi cunhado por um cientista da computação em 1956 e explicou as diferenças entre IA, tentativa de fazer com que a máquina simule um comportamento humano, machine learning, que é fazer com que a máquina aprenda e melhore automaticamente, e o deep learning, tentativa de simular o funcionamento do cérebro por meio de redes neurais artificiais. O expositor também citou questões polêmicas relacionadas ao uso em massa de IA, como o racismo algorítmico, o alto consumo energético e os cuidados com o uso no Poder Judiciário. “Não podemos pesquisar jurisprudência, doutrina e legislação em aplicativos como ChatGPT. A chance de a IA inventar algo se não souber a resposta é muito grande. Além disso, o material pode não estar atualizado”, afirmou.

 

RL (texto) / MB e KS (fotos)