Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.

 

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de novembro do Repertório de jurisprudência.

 

A publicação apresenta julgados selecionados pelos magistrados nas sessões de julgamento da Seção de Direito Criminal e inclui temas como crime de tortura em clínica de reabilitação para dependentes químicos; estupro de vulnerável (vítima sob efeito da medicação zolpidem); interrupção de gestação (feto com síndrome de Edwards); descumprimento de medidas protetivas; ameaça (vereador contra prefeito); calúnia, injúria e difamação; fraude à licitação (desvio de verbas públicas) e lavagem de dinheiro entre outros.

 

MA (texto) / LF (arte)