Inscrições para magistrados até quinta-feira (6).

 

A oitava edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário promovido pela EPM vai ocorrer entre os dias 11 de fevereiro e 2 de dezembro de 2025. Os encontros serão realizados de maneira on-line (Teams), às terças-feiras, das 10 às 12 horas, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho.

 

As inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro e são oferecidas 50 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

11/2 – Princípio da estrita legalidade e o sistema de precedente

Prof. Renato Lopes Becho

 

8/4 – Princípio da isonomia tributária

Ministra Regina Helena Costa

 

10/6 – Princípio da Justiça tributária

Prof. Cleucio Santos Nunes

 

12/8 – Princípio da capacidade contributiva e do não-confisco

Prof. Estevão Horvath

 

7/10 – Princípio da liberdade religiosa e tributação

Desª. Mônica Serrano

 

11/11 – Novos princípios tributários, inseridos pela reforma tributária (simplicidade, transparência e outros)

Des. Wanderley Federighi

 

2/12 – Princípios tributários relativos ao tempo – irretroatividade, anterioridade, noventena

Prof. Paulo Ayres Barreto

 

RL (texto)/ LS (arte)