Nova edição do ‘Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF’ começa no próximo mês na EPM
Inscrições de magistrados do TJSP até 18 de fevereiro.
Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da EPM, com a coordenação do desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do juiz Walter Godoy dos Santos Júnior. As inscrições são exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e podem ser realizadas até o dia 18 de fevereiro.
As reuniões vão ocorrer às sextas-feiras no formato a distância (Teams), das 9h30 às 11h30, entre os dias 21 de fevereiro e 28 de novembro. Os magistrados que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem cronológica de inscrições. Mais informações no edital.
Temas das reuniões e palestrantes convidados:
21/2 – Pena justa
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
28/3 – Jurisprudência penal: alguns temas específicos
Fábio Francisco Esteves – juiz auxiliar do gabinete do ministro Edson Fachin
25/4 – Questões relacionadas ao ANPP no STF
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha – juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes
30/5 – Cabimento e admissibilidade do RE no STF
Francisco de Assis Macário de Oliveira – assessor do ministro Dias Toffoli
27/6 – Questões relacionadas ao HC no STF
Eduardo Barreto Cezar – assessor do ministro Cristiano Zanin
25/7 – Direitos Fundamentais na jurisprudência do STF
Abhner Youssif Mota Arabi – juiz instrutor do gabinete do ministro Luiz Fux
29/8 – ADPF 787
Diego Viegas Veras – juiz instrutor do gabinete do ministro Gilmar Mendes
26/9 – Extradição
Gabriel Pires de Campos Sormani – juiz instrutor do gabinete do ministro André Mendonça
24/10 – Diálogo institucional na jurisdição constitucional
Caroline Santos Lima – juíza instrutora do gabinete do ministro Cristiano Zanin
28/11 – Medidas cautelares penais no STF
Eduardo Souza Dantas – juiz auxiliar do gabinete do ministro Gilmar Mendes
RL (texto) / LS (arte)