Magistrados podem se inscrever até 9 de março.

 

A EPM, por meio do Núcleo Regional de São José dos Campos, realizará entre os dias 12 de março e 28 de novembro de 2025 o Núcleo de Estudos em Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal. O objetivo é debater o PL 8.045/2010 e desenvolver produções científicas voltadas para a atuação dos juízes. A coordenação do núcleo é do juiz Brenno Gimenes Cesca.

 

Os encontros vão ocorrer no formato on-line (Teams), às sextas-feiras, das 9 às 12 horas. São oferecidas 50 vagas gratuitas aos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. As inscrições estão abertas até 9 de março. Todos os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Programação:

 

12/3 – Processo Penal e sua reforma – a estrutura atual do CPP e sua atualização hermenêutica

Adv. Eugênio Pacelli de Oliveira – relator geral da comissão de juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPP

 

28/3 – Sistema acusatório no Projeto de Lei do Código de Processo Penal

Des. Marcos Alexandre Coelho Zilli

 

25/4 – Investigação preliminar e juiz das garantias

Juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo

 

30/5 – Da recomposição social: dos direitos da vítima e da Justiça Restaurativa penal

Juiz Eduardo Rezende Melo

 

27/6 – Teoria Geral da Prova, meios de prova e de obtenção de prova

Promotor de Justiça Ricardo José Gasques de Almeida Silvares

 

29/8 – Procedimento do júri: principais mudanças

Des. Guilherme de Souza Nucci

 

26/9 – Prisão preventiva e cautelares pessoais diversas da prisão

Procurador Regional da República Douglas Fischer

 

24/10 – Cooperação jurídica internacional

Promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara

 

28/11 – Sistema recursal e ações autônomas de impugnação

Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha

 

RL (texto) / LS (arte)