Tutela provisória no CPC e regime da comunhão parcial de bens serão debatidos em São José dos Campos
Corregedor-geral da Justiça e diretor da EPM serão expositores.
A EPM promoverá no dia 14 de março o seminário ‘Temas relevantes sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil’ e ‘Questões controvertidas sobre o regime da comunhão parcial de bens’, em São José dos Campos, que integra o projeto EPM no interior. As exposições serão feitas pelos desembargadores Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça; e Gilson Delgado Miranda, diretor da EPM e coordenador do evento.
As atividades serão realizadas das 9h30 às 12h, no Salão do Júri do Fórum de São José dos Campos, localizado na Avenida Salmão, 678, e de maneira on-line (Teams).
São oferecidas 150 vagas presenciais e 300 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h30 – Temas relevantes sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Juiz Brenno Gimenes Cesca (mediador) – coordenador do Núcleo Regional de São José dos Campos da EPM
10h45 – Questões controvertidas sobre o regime da comunhão parcial de bens
Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça
Juiz Luís Maurício Sodré de Oliveira (mediador) – coordenador do Núcleo Regional de São José dos Campos da EPM
MA (texto) / LS (arte)