EPM iniciará segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar em março
Magistrados podem se inscrever até 23 de março.
De 26 de março a 26 de novembro serão promovidas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar da EPM, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. Os encontros serão realizados de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas, às quartas-feiras, com exceção do seminário híbrido, que será sexta-feira.
O núcleo tem como objetivos propiciar a discussão acadêmica destinada à produção científica e, de maneira específica, realizar pesquisas e discutir temas relativos ao direito à saúde, no âmbito do SUS e da saúde suplementar, sob as perspectivas nacional e internacional, com a divulgação das conclusões; elaborar textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos para futuras publicações; projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; e analisar os projetos de emendas constitucionais e remeter ao Legislativo e aos órgãos do Poder Executivo, se o caso, as conclusões do núcleo.
São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais e federais.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). As inscrições dos magistrados do TJSP terão preferência em relação às dos magistrados de outros tribunais. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
26/3 – Questões controvertidas sobre a saúde suplementar no Brasil
Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva
30/4 – Temas sobre direito à saúde no Supremo Tribunal Federal
Juíza federal Luciana da Veiga Oliveira
30/5 – Seminário híbrido “Direito à saúde pública e suplementar e questões sobre a judicialização”
25/6 – Questões sobre a judicialização do canabidiol
Ministro do STF André Mendonça
27/8 – Judicialização da saúde mental – TEA e TDHA
Profa. Camilla Varella
24/9 – Doenças raras e questões sobre a judicialização
Juiz Richard Pae Kim
29/10 – Home care e atendimentos paliativos
Juiz do TJGO Eduardo Perez de Oliveira
26/11 – Cumprimento de decisões judiciais – procedimentos e fluxos
Juiz federal Clênio Jair Schultze
MA (texto) / LS (arte)