Inscrições podem ser feitas até o dia 31.

 

A Escola Paulista Magistratura (EPM) promoverá no dia 2 de abril o seminário Semana da Saúde no Brasil, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento acontecerá de maneira on-line (Teams), das 9 às 16 horas.

 

O seminário será realizado em observância à Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça para fortalecer a integração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde. O objetivo do evento é aprofundar temas sensíveis relacionados à área da saúde, reunindo especialistas na temática para capacitar magistrados e servidores que atuam com a temática e ampliar o debater sobre aspectos da judicialização, Justiça e sistema de saúde, considerando os recentes posicionamentos e julgamentos do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.

 

São oferecidas 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, é preciso acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos

 

As inscrições estão abertas até o dia 31 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

9h – Abertura   

Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Eleuses Vieira de Paiva – secretário estadual da Saúde do estado de São Paulo

Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano – coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo   

Daiane Nogueira de Lira – conselheira do CNJ e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)

Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior – diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

 

9h30 – Painel I – Saúde pública e Política estadual de controle do tabaco

Sandra Silva Marques – coordenadora da Política estadual de controle do tabaco em São Paulo

Desa. Silvia Rocha (presidente de mesa)

 

10h30 – Painel II – Doenças raras e a comprovação científica de medicamentos baseada em evidências científicas, considerando os temas 6 e 1.234 do STF

Dacylene Amorim Feitosa Venâncio – advogada e farmacêutica

Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano (presidente de mesa)

 

12h – Intervalo para almoço

 

14h – Abertura   

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – presidente da Seção de Direito Público do TJSP

Desa. federal do TRF da 3ª Região Giselle de Amaro e França 

 

14h10 – Painel III – TEA e desafios do tratamento e inclusão

Juiz Juan Paulo Haye Biazevic

Desa. federal Giselle de Amaro e França (presidente de mesa)

 

15h – Painel IV – Judicialização da saúde – novos paradigmas após julgamento dos temas 6 e 1.234

Defensor público David Quintanilha Failde de Azevedo

Procurador do estado Roberto Pereira Perez      

Juiz Richard Pae Kim (presidente de mesa)

 

16h – Encerramento

Juiz Richard Pae Kim

 

MA (texto) / LS (arte)