Núcleo de Estudos em Direito Constitucional retomará as atividades em abril
Magistrados podem se inscrever até 6 de abril.
De 9 de abril a 10 de dezembro serão promovidas as reuniões da décima edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM, sob a coordenação do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez e do juiz Renato Siqueira De Pretto. O tema central da edição será “Inteligência artificial e Direito Constitucional: desafios ao Poder Judiciário”.
Os encontros serão realizados de maneira on-line (Teams), mensalmente, às quartas-feiras, das 10 às 12 horas. O objetivo é aprofundar o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos magistrados quanto ao impacto da inteligência artificial em cotejo com o Direito Constitucional. O núcleo de estudos também visa à preparação doutrinária e jurisprudencial, bem como à discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos, além da produção de obras coletivas.
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.
As inscrições estão abertas até o dia 6 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
9/4 – Impactos da IA no Poder Judiciário
Juiz federal George Marmelstein
11/6 – Tecnologia, constitucionalismo e o futuro da jurisdição
Prof. Erik Navarro Wolkart
27/8 – Direito fundamental à proteção de dados pessoais e IA
Profa. Laura Schertel Ferreira Mendes
1º/10 – IA, Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça
Juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza
10/12 – Algoritmos, democracia, viés algorítmico e processo penal
Advogado Leandro Sarcedo
MA (texto) / LS (arte)