Evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.

 

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ) realizará no dia 14 de abril, às 11 horas, o webinário Desaparecimento forçado e Justiça de transição: um olhar internacional. O evento poderá ser acessado no canal do CNJ no YouTube, sem necessidade de inscrição.

 

O webinário reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir a responsabilidade do Estado brasileiro na tipificação do crime de desaparecimento forçado, o papel do sistema de Justiça na prevenção e investigação desses casos, a Justiça de transição e a legislação internacional a respeito. O evento também marcará o lançamento das publicações Desaparecimento forçado de pessoas: caderno de legislação e Jurisprudência internacional e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Justiça de transição.

 

Programa:

 

Abertura

José Edivaldo Rocha Rotondano – desembargador do TJBA e conselheiro do CNJ

 

Desaparecimento forçado sob o enfoque do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch – vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Desaparecimento forçado sob o enfoque do Tribunal Penal Internacional

Sylvia Steiner – juíza do Tribunal Penal Internacional de 2003 a 2012

 

Desaparecimento forçado sob o enfoque do Direito Penal Internacional

Des. Marcos Alexandre Coelho Zilli - integrante da UMF/TJSP

 

Desaparecimento forçado sob enfoque do sistema ONU

Bernard Duhaime – relator especial da ONU para a Verdade, Verdade, Justiça e Reparação (a confirmar)

 

Encerramento

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ

 

MA (texto) / CNJ (arte)