Execução de medidas socioeducativas será discutida em evento da EPM
Presidente da Seção de Direito Criminal será o expositor.
A EPM promoverá no dia 6 de junho o curso Execução de medidas socioeducativas – critérios para sua manutenção, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento será realizado das 15 às 17 horas, de maneira on-line (Teams).
A exposição será feita pelo desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP e coordenador da área de Direito Penal da EPM. O objetivo é analisar os critérios legais e
jurisprudenciais a respeito da necessidade de cumprimento de medidas
socioeducativas e aplicá-los às situações concretas.
São oferecidas 300 vagas (a distância), gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
MA (texto) / LS (arte)