Inscrições estão abertas até 28 de maio.

 

A EPM realizará de 3 de junho a 7 de outubro o curso Aportes e contribuições da Psicologia do testemunho à valoração probatória do depoimento especial em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescente, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Heitor Moreira de Oliveira.

 

As aulas serão ministradas pelo psicólogo judiciário Danilo Salles Faizibaioff e pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira de maneira on-line (Teams), mensalmente, às terças-feiras, das 9 às 12 horas. Entre os objetivos está o aprimoramento das habilidades de avaliação da confiabilidade do depoimento especial em processos criminais e em ações cautelares de produção antecipada de prova envolvendo abuso sexual infantil, bem como da própria análise do depoimento especial.

 

São oferecidas 300 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores e procuradores de Justiça e defensores públicos do estado de São Paulo e de outros estados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula, em tempo real, ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições e matrículas podem ser feitas até o dia 28 de maio. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Os magistrados de outros tribunais, integrantes do Ministério Público e defensores deverão enviar cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Mais informações no edital. 

 

Programação:

 

3/6 – A eleição do “abuso da criança” como objeto de investigação científica

 

1º/7 – Critérios verbais associados à confiabilidade do depoimento especial

 

5/8 – Critérios não verbais associados à confiabilidade do depoimento especial

 

2/9 – Critérios motivacionais ou contextuais associados à confiabilidade do depoimento especial

 

7/10 – Critérios processuais associados à confiabilidade do depoimento especial

 

MA (texto) / LS (arte)