Prêmio destaca boas práticas e inovações na questão fundiária.

 

As inscrições para a edição deste ano do prêmio Solo Seguro podem ser feitas até o dia 31 de maio. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, o prêmio visa disseminar ações que aprimorem o combate às ocupações clandestinas e promovam a eficiência para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais com grande impacto social, além de fomentar a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.

 

O prêmio tem três eixos temáticos: regularização fundiária urbana, regularização fundiária rural e gestão informacional e governança fundiária responsável. Cada eixo premiará projetos nas categorias tribunal, magistratura/servidor do Poder Judiciário, órgãos e entidades que fazem parte do sistema de Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedade civil organizada, empresa e universidades.

 

Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há no mínimo doze meses. Serão considerados os critérios de impacto territorial e/ou social, eficiência e celeridade, avanço no georreferenciamento, inovação e criatividade, articulação institucional e replicabilidade. Os participantes podem inscrever mais de uma proposta, em formulários diferentes, mas cada proposta só pode concorrer em uma categoria. A premiação será realizada no dia 21 de agosto em solenidade na sede do CNJ, em Brasília. 

 

O formulário de inscrição e mais informações estão disponíveis na página do prêmio no site do CNJ.

 

MA (texto) / Divulgação (arte)