Aspectos práticos do Provita-SP serão discutidos na EPM
Inscrições estão abertas até 27 de maio.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoverá no dia 30 de maio o curso Aspectos práticos do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita-SP), sob a coordenação das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva e Márcia Lourenço Monassi e dos juízes Rafaela Caldeira Gonçalves, Teresa Cristina Cabral Santana e Wendell Lopes Barbosa de Souza.
O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line. Entre os objetivos estão a apresentação da estrutura, atuação, atribuições, requisitos, regras restritivas de proteção e objetivos do Provita-SP; a capacitação dos participantes para identificarem casos afetos ao programa e a garantia da celeridade processual aos feitos que tenham protegidos envolvidos.
São oferecidas 70 vagas presenciais e 150 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Desa. Márcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves – integrante da Comesp
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana – integrante da Comesp
Juiz Wendell Lopes Barbosa – integrante da Comesp
Aspectos práticos do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita-SP)
Marco Alexandre Davanzo – integrante do Conselho e secretário-executivo do Provita/SP
Estudo de casos
Equipe de proteção (sem indicação dos profissionais por motivos de sigilo profissional)
Introdução ao tema
Juiza Paula Marie Konno
Juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
MA (texto) / LS (arte)