Inscrições estão abertas até 2 de junho.

 

A EPM promoverá nos dias 5 e 6 de junho o curso Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, sob a coordenação do desembargador José Jacob Valente. O evento será realizado no auditório do 2º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 8h30 às 12h30.

 

O objetivo é discutir temas relevantes nas áreas de atuação dos Juizados Especiais para a divulgação e o aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais, como parte das ações do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionadas aos objetivos da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução nº 533/23 do Conselho Nacional de Justiça para valorização, visibilidade e gestão dos Juizados.

 

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para isso, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

- 5/6

 

8h30 – Abertura

 

Necessidade de estruturação dos Juizados Especiais para que se possa ter a entrega de prestação jurisdicional rápida e segura

Des. José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do TJSP e da área de Juizados Especiais da EPM

 

A importância do trabalho conjunto da EPM e do Tribunal de Justiça de São Paulo

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

 

O custo social e financeiro da litigância predatória e da pulverização das demandas

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça

 

9h15

 

Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais – função – atribuições na administração dos Juizados – Turma de Uniformização – trabalho no caminho da segurança jurídica

Desa. Maria Olívia Pinto Esteves Alves – integrante do Conselho Supervisor

 

O contraponto entre a litigância predatória e a vulnerabilidade dos idosos nas contratações

Juíza Adriane Bandeira Pereira – coordenadora da área de Juizados Especiais da EPM

 

10h30 – Intervalo

 

10h45

 

Juizados Especiais da Fazenda Pública – particularidades no processo da Jefaz

Juiz Rubens Hideo Arai

 

Juizados Especiais – relativização da coisa julgada – o que é e quais são as consequências práticas

Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka – coordenador da área de Juizados Especiais da EPM

 

- 6/6

 

8h30

 

Juizados Especiais – reflexão sobre sua importância no Poder Judiciário – atuação do Comitê Nacional de Juizados Especiais (Conaje) e do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)

Des. Ricardo Cunha Chimenti – diretor do Fonaje e vice-diretor da EPM

 

Juizados Especiais Criminais – demanda em face dos delitos de menor gravidade – Hipóteses e delitos alcançados – audiência de custódia – necessidade de respeito à legislação vigente quanto à manutenção (ou não) da prisão

Juiz Fabrício Reali Zia

 

Juizado Especial Criminal – Juizado do Torcedor – competência e limites – conveniência (ou não) de se estender o Juizado do Torcedor a outros “grandes eventos”

Juiz José Fernando Steinberg

 

10h30 – Intervalo

 

10h45

 

Juizados Especiais – organização do atendimento em situações que justificam prestação jurisdicional fora dos prédios públicos – portos e aeroportos

Juiz Guilherme de Macedo Soares

 

Conciliação e mediação – a importância da composição na redução da litigiosidade e na satisfação das partes que procuram o Poder Judiciário

Des. José Carlos Ferreira Alves – coordenadoria da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM

 

Colégio Recursal – a importância do sistema atual e a necessidade formação de jurisprudência sobre os temas mais incidentes

Juiz João José Custódio da Silveira

 

12h – Encerramento

 

A necessidade de estruturação dos Juizados Especiais para que eles possam prestar a devida jurisdição – o papel do Tribunal de Justiça nessa estruturação

Des. Artur Cesar Beretta da Silveira – vice-presidente do TJSP

 

Fechamento e agradecimentos

Des. José Jacob Valente

 

MA (texto) / LS (arte)