Inscrições podem ser feitas até 5 de junho.

 

A EPM promoverá no dia 10 de junho o seminário Infraestruturas públicas digitais: e-gov, identidade civil e assinaturas eletrônicas, sob a coordenação do desembargador Claudio Augusto Pedrassi e do juiz Fernando Antonio Tasso. O evento será realizado das 9h às 12h30 no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line (Teams).

 

O seminário tem como objetivos debater a segurança jurídica e a confiabilidade da plataforma gov.br e de outras ferramentas de governo digital, discutir os desafios da identidade civil digital no Brasil e seu impacto na prestação de serviços públicos extrajudiciais, refletir sobre o papel do Estado na construção e gestão de infraestruturas digitais públicas que interfiram no exercício de direitos fundamentais e apresentar experiências nacionais e internacionais na implementação de identidades digitais seguras e interoperáveis.

 

São oferecidas 80 vagas presenciais e 300 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, notários e profissionais do extrajudicial, gestores públicos e especialistas em governo digital, representantes da sociedade civil e do setor privado, pesquisadores e acadêmicos das áreas de Direito, tecnologia e políticas públicas. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 5 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no no edital. 

 

Programa:

 

9h – Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça

Des. Antonio Carlos Alves Braga Junior – presidente da Comissão de TI do TJSP

 

9h15 – Abertura institucional e boas-vindas

Des. Cláudio Augusto Pedrassi – coordenador de Direito Digital da EPM

Juiz Fernando Antonio Tasso – coordenador de Direito Digital da EPM

Tabeliã Gisele Oliveira Barros – presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)

Prof. Ricardo Campos – docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e Direito Público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha)

 

9h30 Painel 1 – E-gov no Brasil: identidade civil digital e segurança jurídica nos processos judiciais e atos extrajudiciais

Daniel Paes de Almeida – vice-presidente do CNB/SP e 2º tabelião de Notas de Ribeirão Preto

Juiz Fernando Antonio Tasso

Juiz Heitor Moreira de Oliveira – juiz auxiliar de São Bernardo do Campo (participação on-line)

Velenice Dias de Almeida Lima – presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) em Mato Grosso

Advogada Manuela Oliveira – pesquisadora do Legal Grounds Institute (moderadora)

 

11h – Painel 2 – Infraestruturas públicas digitais: construção de um fluxo seguro da identidade digital e assinaturas eletrônicas

Juíza Daniela Madeira – conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Prof. Ricardo Campos

Hudson Vinícius Mesquita – diretor do Departamento de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Alexandre Kassama – tabelião de Notas no 27º Tabelionato de Notas de São Paulo

Enylson Flávio Martinez Camolesi – presidente da ICP Brasil (ITI) (participação on-line)       

Advogada Mariana Figueiredo – pesquisadora do Legal Grounds Institute (moderadora)

 

MA (texto) / LS (arte)