Participaram coordenadores e professores da EPM.

 

O Superior Tribunal de Justiça iniciou na segunda-feira (19) o Programa STJ na Academia, que tem como objetivo de aproximar a corte da comunidade jurídica para discutir temas jurídicos relevantes. O debate inaugural, “Amicus Curiae: amigo da corte ou amigo da parte?”, foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e contou também com a participação de integrantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). A gravação do evento pode ser acessada no canal do STJ no YouTube.

 

A abertura foi feita pelo presidente do STJ, ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que ressaltou o objetivo do evento, que propõe o diálogo, de forma institucional, entre a academia e os tribunais. “Esse programa visa a trazer um tema específico, de muita relevância e importância prática, para o exercício da jurisdição no STJ e nos outros tribunais.”

 

Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Luis Carlos Hiroki Muta; o diretor da FDUSP, Celso Campilongo; o reitor da PUC-SP, Vidal Serrano Nunes Júnior; e o diretor da Escola de Direito da FGV-SP, Oscar Vilhena Vieira.

        

Participaram como expositores o promotor de Justiça Ricardo Barros Leonel, professor da FDUSP, e o professor Cassio Scarpinella Bueno, da PUC-SP, com mediação do ministro Luis Felipe Salomão; e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Sérgio Domingues, com mediação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, docente da FDUSP.

        

O debate foi prestigiado por diversas autoridades, entre eles os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Seção de Direito Público do TJSP e coordenador da área de Direito Ambiental da EPM; e Marcelo Martins Berthe, coordenador da área de Direito Notarial e Registral da EPM; os juízes os juízes Maria Paula Cassone Rossi e Fernando da Fonseca Gajardoni, auxiliares da Presidência do STJ e coordenadores do evento; Rodrigo Nogueira, Henrique Dada Paiva e Cristiano de Castro Jarreta Coelho, assessores da Presidência do TJSP; Ricardo Felício Scaff, assessor da Corregedoria Geral da Justiça e professor da EPM; e Thiago Henrique Teles Lopes, assessor da Presidência da Seção de Direito Público.

 

MA (texto) / PS (fotos)