Inscrições podem ser feitas até 12 de junho.

 

A EPM, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverá o curso O julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia: desafios e avanços na afirmação dos direitos humanos pelo Poder Judiciário, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. 

 

As aulas serão ministradas de 23 a 27 de junho, das 9h às 12h30, de maneira on-line (Teams). O curso terá uma etapa assíncrona, realizada por meio da plataforma Moodle, de 16 a 18 de junho.

 

São oferecidas 100 vagas, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 12 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

- Etapa assíncrona (Moodle)

 

0h01 de 16/6 às 23h59 de 18/6

Ambientação: boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final

Fórum de ambientação e vídeos

Facilitadores de aprendizagem: juízes André Augusto Salvador Bezerra, Gina Fonseca Corrêa e Maria Domitila Prado Manssur

 

- Etapa síncrona (Teams)

 

23/6

 

Abertura

Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP

Des. Artur Cesar Beretta da Silveira – vice-presidente do TJSP

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça do TJSP

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Des. militar Enio Luiz Rossetto – presidente do TJMSP

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM

 

Módulo I – Justiça em perspectiva de gênero e jurisprudência

Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance

Advogada Alice Bianchini

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (mediadora)

 

24/6 – Módulo II – Ética judicial, epistemologias críticas e interseccionalidades

Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária

Juiz Jarbas Luiz dos Santos

Juíza Maria Domitila Prado Manssur (mediadora)

 

25/6 – Módulo III – Feminicídio, cultura da violência e os desafios do sistema de Justiça na prevenção e responsabilização

Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza 

Promotora de Justiça Juliana Gentil Tocunduva

Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediadora)  

 

26/6 – Módulo IV – A aplicação do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Militar: desafios institucionais, normativos e culturais

Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária

Juíza federal Mariana Aquino  

Juíza Amini Haddad

Juíza Maria Domitila Prado Manssur (mediadora)

 

27/6 – Módulo V – Perspectiva de gênero e transformação do sistema de Justiça: fundamentos críticos e responsabilidade institucional

Des. José Henrique Rodrigues Torres 

Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena

Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediadora)  

 

MA (texto) / LS (arte)