EPM realizará o curso ‘Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha aplicadas a adolescente em conflito com a lei’
Inscrições estão abertas até 2 de julho.
A EPM promoverá no dia 4 de julho o curso Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha aplicadas a adolescente em conflito com a lei, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento será realizado das 15 às 17 horas, de maneira on-line (Teams).
A exposição será feita pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal do TJSP, integrante da CIJ e coordenador das áreas de Formação Inicial e Vitaliciamento da EPM. O evento tem como objetivos expor o panorama legislativo a respeito das medidas protetivas, discutir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha a adolescentes, ponderar o conflito entre a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar e os princípios da proteção integral e do superior interesse de adolescentes e analisar casos concretos.
São oferecidas 200 vagas (a distância), gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
MA (texto) / LS (arte)