Nessa terça-feira, 9 de agosto, teve início, na EPM, o curso “Como deve ser organizada a sociedade?”. Com apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados, o curso é coordenado pelo desembargador Regis Fernandes de Oliveira e pelo professor Clóvis de Barros Filho, que proferiu a aula inaugural, “Ética e o Direito à luz da Filosofia”. 

Clóvis de Barros Filho recordou a parábola de Ícaro, observando que a Mitologia mostra que a preocupação com a relação entre a técnica e a ética é tão antiga quanto o pensamento. “O avanço da tecnologia não a ‘descolou’ da ética – muito pelo contrário”. Ele frisou que cabe ao homem identificar a melhor forma de se viver e conviver, o que é feito por meio do uso da razão ou ‘parte superior da alma’, de acordo com Platão. “Para isso, é preciso atribuir valores, porque, como só podemos viver uma vida e uma é excludente da outra, temos a necessidade de encontrar a melhor. Essa é a tarefa ética que se impôs para nós, desde sempre”, ponderou. 

Nesse contexto, recordou que o homem sempre se preocupou em construir um cardápio de excelência moral, que denominou “virtudes”: “As virtudes são o gabarito da vida, a partir das quais podemos avaliar as possibilidades de trajetória”, explicou, acrescentando que elas são constituídas, em última instância, pelos chamados “valores” – referências existenciais a partir das quais podemos atribuir valor às possibilidades de vida. 

O professor explicou que, para os gregos, a referência para esses valores era o ‘Cosmos’ ou o Universo, ponderando que a ética de Aristóteles é, em grande medida, a do pensamento ecológico do final do século XX e começo do século XXI: “Essa é a convicção clássico-ecológica, segundo a qual nossa vida só tem sentido como parte de um todo superior e só será boa quando desempenharmos o papel que o Universo espera de nós”. Ele lembrou que a harmonização da natureza do indivíduo – com suas aptidões e particularidades – com a natureza do Universo é denominada “eudaimonia”, termo que pode ser traduzido como felicidade: “A ética ‘cósmico-ecológica’ também é chamada de ‘ética eudaimônica’ ou ‘ética da felicidade’”, afirmou. 

Clóvis de Barros Filho enfatizou, que, com o surgimento do pensamento cristão, a ética eudaimônica sofreu modificações: “A referência deixou de ser o Universo – enquanto todo organizado e lógico –, para ser um Deus transcendente, criador do Universo”, explicou. 

Ele ponderou que, do rico legado do pensamento cristão, a ideia mais importante é a igualdade, que passou a pautar a discussão ética: “Para os gregos existia uma hierarquia natural entre os seres, que se traduzia em hierarquia moral e política, e isso chancelava a escravidão”, observou, explicando que, a partir do cristianismo, há um afastamento entre a natureza e a ética: “Continuamos desiguais, mas essa desigualdade natural não se traduz em desigualdade moral e, muito menos, política. Além disso, a virtude deixou de ser o talento ou a habilidade natural e passou a ser o uso que, livremente, fazemos do talento que possuímos”, concluiu.

Confira a programação das próximas aulas: 

Módulo I – 6 horas/aula (4 aulas)

Dia 16/8
Tema: O Estado e a Política em Platão e Aristóteles. O rei filósofo – Uma leitura de “A República” de Platão e “Política” de Aristóteles
Palestrante: des. Regis Fernandes de Oliveira

Dia 23/8
Tema: A origem do Estado e os direitos humanos em Hobbes, Locke, John Rawls e Nozick – análise de “Leviatã”, de Hobbes, “Ensaio sobre o Governo Civil”, de Locke, “Teoria da Justiça”, de Rawls e “Anarquia, Estado e Utopia”, de Nozick
Palestrante: des. Regis Fernandes de Oliveira

Dia 30/8
Tema: O Estado Moderno como instrumento de garantia da felicidade. Foucault e Bauman – Análise do pensamento dos dois autores
Palestrante: prof. Clóvis de Barros Filho 

Módulo II – 6 horas/aula (4 aulas)

Dia 6/9
Tema: O direito como instrumento de dominação. Maquiavel, Habernas e Foucault
Palestrante: des. Regis Fernandes de Oliveira 

Dia 13/9
Tema: Direito e Felicidade. Spinoza e Nietzsche
Palestrante: prof. Clóvis de Barros Filho 

Dia 20/9
Tema: O racionalismo em Descartes e Kant. Uma leitura da “Metafísica dos Costumes”. O utilitarismo de Bentham e Adam Smith e o conhecimento empírico dos fatos jurídicos
Palestrante: des. Regis Fernandes de Oliveira 

Dia 27/9
Tema: O Estado e o direito em Espinosa e Kant – uma leitura de “Tratado Teológico-Político” de Espinosa e “Idéia de uma história universal do ponto de vista cosmopolítico” de Kant
Palestrante: prof. Clóvis de Barros Filho 

Módulo III – 6 horas/aula (4 aulas)

Dia 4/10
Tema: Uma leitura da “Cidade de Deus” de Santo Agostinho 
Palestrante: des. Regis Fernandes de Oliveira 

Dia 11/10
Tema: Humanismo: Rousseau e Kant. “Discurso sobre a origem e a desigualdade entre os homens” e “Ideia de uma história universal do ponto de vista cosmopolítico”
Palestrante: prof. Clóvis de Barros Filho 

Dia 18/10
Tema: A Infra-estrutura e seus reflexos no Direito, à luz de Marx e Antônio Negri
Palestrante: des. Regis Fernandes de Oliveira 

Dia 25/10
Tema: Estado e dominação: Nietzche, Bourdieu e Foucault
Palestrante: prof. Clóvis de Barros Filho 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, mediante solicitação por escrito.