EPM inicia curso sobre finanças públicas e orçamento

No dia 27 de setembro, teve início, na EPM, o curso de extensão universitária “Finanças Públicas e Orçamento”. A aula inaugural, “Planejamento Estratégico”, foi proferida pela agente de fiscalização financeira Maria Luiza Costa Pascale e teve a participação do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy, coordenador do curso. 

Realizado sempre às terças-feiras, o curso tem como subcoordenador o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate. Entre os mais de 100 alunos, estão magistrados, advogados, funcionários do TJSP e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e outros funcionários públicos. 

Planejamento estratégico 

Integrante do núcleo gestor de planejamento estratégico do TCESP, Maria Luiza Costa Pascale explicou como é elaborado esse planejamento, destacando a importância do estabelecimento de objetivos estratégicos, indicadores de resultados e metas, antes de se iniciar um projeto ou ação. “Essas ações devem ser articuladas, entre si, dentro da organização”, frisou. 

A palestrante discorreu, também, sobre os procedimentos para a formalização do planejamento e para sua execução, salientando que é preciso avaliá-lo e revisá-lo, quando necessário. “O planejamento estratégico leva à gestão estratégica, que tem o papel de possibilitar o acompanhamento constante da execução”, observou, acrescentando que cada um pode fazer seu plano estratégico, começando a pensar de forma organizada. 

Nesse sentido, chamou a atenção para o foco do planejamento, que é o “capital humano”, citando o autor Peter Senge: “nenhuma mudança organizacional significativa pode ser realizada sem que se efetuem profundas mudanças nas formas de pensar e interagir das pessoas”. 

Em relação ao Judiciário, recordou que a Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça definiu o roteiro de gestão administrativa a ser seguido pelos tribunais, estabelecendo dez metas. Ela observou que, embora os temas sejam conhecidos – acesso à Justiça e agilidade processual, entre outros –, têm o mérito de alinhar os tribunais em um único propósito na prestação jurisdicional. “Todos passaram a ter o mesmo foco, porque a Resolução teve como objetivo dar uma linha comum de ação”, afirmou, lembrando que, de acordo com a Resolução, as propostas orçamentárias de cada tribunal devem estar alinhadas aos seus planejamentos estratégicos. 

Por fim, Maria Luiza Costa Pascale salientou que o planejamento permite que as ocorrências sejam antecipadas, criando, por exemplo, planos contingenciais, e concluiu sua exposição citando o autor Peter Druker: “a melhor forma de prever o futuro é criá-lo”. 

Encerrando o evento, o desembargador Peiretti de Godoy saudou o interesse despertado pelo curso entre os funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas e ponderou que o curso da EPM representa uma semente, nesses tribunais, para a criação de uma escola de administração de funcionários. Ele observou que utilizou o planejamento estratégico em seu próprio gabinete e conseguiu zerar seu acervo em 2010, resultado também obtido por outros colegas. “Isso demonstra que é possível tornar a Justiça mais rápida, sendo necessário, para isso, um bom planejamento, com metas e divisões de trabalho e a colaboração de todos os funcionários”, concluiu.


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