Inscrições podem ser feitas até 4 de agosto.

 

A EPM realizará de 7 de agosto a 11 de setembro o curso A garantia de direitos de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais no estado de São Paulo: acesso à Justiça, participação e respeito à diversidade (parte teórica), sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo. As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), às quintas-feiras, das 9 às 12 horas.

 

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 4 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

7/8 – Crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais: direitos e atendimento em perspectiva intercultural

Assis da Costa Oliveira – professor da UnB, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, no qual atua no Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude e no programa de pós-graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventude, doutor em Direito pela UnB e mestre pela UFP

 

14/8 – Crianças e adolescentes indígenas no estado de São Paulo: desafios e possibilidades para uma maior efetividade de seus direitos

Abílio da Silva Martins – guarani Mbya

Evaldo de Andrade Teixeira – procurador federal da Funai em Itanhaém

Edenilson Sebastião – representante do povo Terena do Centro-Oeste paulista

Ivanildes Pereira da Silva – liderança feminina guarani Mbya da Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim, da Aldeia Yakã Porã, de Ubatuba

Aline Maira Batistella – antropóloga, especialista em Indigenismo, Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional Litoral Sudeste

Ubiratã Jorge de Souza Gomes – tupi-guarani, coordenador regional

Eliane Krecthu Santos Benites – guarani Mbya, morador da aldeiaTakuarity

Assis da Costa Oliveira

 

28/8 – Crianças e adolescentes caiçaras do estado de São Paulo: desafios e possibilidades para maior efetividade de seus direitos

Jairo Eduardo Araújo dos Santos – caiçara da comunidade do Sertão do Ubatumirim em Ubatuba, fandangueiro, agricultor integrante da frente de Agroecologia, Fórum de Comunidades Tradicionais e Comitê de Salvaguarda do Fandango Caiçara no Iphan, representante dos caiçaras na Secretária Estadual de Meio Ambiente

Adriana de Souza de Lima – caiçara, feminista comunitária em Peruíbe, educadora popular, pesquisadora local, monitora ambiental, conselheira do segmento Caiçara no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e pedagoga, pós-graduada em Educação do Campo e Realidade Brasileira a partir dos seus pensadores pela UFPR

Tatiana Cardoso – caiçara, cientista social, educadora popular, com atuação em projetos e pesquisas de fortalecimento das comunidades tradicionais da Ilha do Cardoso

Carolina Santos Natividade - caiçara da Praia da Lagoinha, pesquisadora e educadora socioambiental com ênfase na Salvaguarda dos Conhecimentos e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa

Márcio Roberto dos Santos (Chico) – caiçara da Praia da Almada, pescador artesanal e pesquisador comunitário, integrante do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) em parceria com a Fiocruz

Dauro Marcos do Prado – caiçara da Comunidade Rio Verde e Grajaúna, na Jureia, pescador artesanal, agricultor e pesquisador comunitário, coordenador do Instituto Caiçara da Mata Atlântica e integrante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçara, com atuação pela efetivação dos direitos das comunidades caiçaras há mais de 30 anos

Karina Ferro Otsuka – moradora da Comunidade Rio Verde e Grajaúna, localizada na Jureia, educadora comunitária, pesquisadora local e escritora

Luisa Vilas Boas Cardoso – integrante da Comunidade Caiçara do Prumirim, presidente do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba

Assis da Costa Oliveira

 

4/9 – Crianças e adolescentes quilombolas do estado de São Paulo: desafios e possibilidades para uma maior efetividade de seus direitos

Oriel Rodrigues de Moraes – quilombola do Quilombo Ivaporunduva, integrante da rede de advogados quilombolas, mestre pela UFPR, doutorando em Direito Agrário pela UFG

Deise Maria de Lima – quilombola do Quilombo Jaó, bacharela em Direito, liderança comunitária, coordenadora da Comissão Estadual de Quilombo

Elson Alves da Silva – quilombola do Quilombo Ivaporunduva, liderança nacional Quilombola, doutorando em Educação pela UFSCar, mestre em Educação, História, Política e Sociedade, pela PUC/SP, graduado em Pedagogia e História, professor

Assis da Costa Oliveira

 

11/9 – Crianças e adolescentes Romani (ciganos) e seus direitos desafios e possibilidades para maior efetividade de seus direitos

Michel Luiz Kriston – diretor cultural da International Romani Union (IRU), representante da IRU/Brasil, pertencente ao povo/etnia Romani

Sandra Fabrícia Cândido – conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), integrante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSk Brasil), pertencente ao povo/etnia Romani

Assis da Costa Oliveira

 

MA (texto) / LS (arte)