EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil
Magistrados podem se inscrever até 15 de setembro.
De 18 de setembro de 2025 a 26 de novembro de 2026 serão promovidas as reuniões da quarta edição do Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil da EPM, sob a coordenação do desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa e do juiz Swarai Cervone de Oliveira.
Os encontros serão realizados de maneira on-line (Teams), mensalmente, às quintas-feiras, das 10 às 12 horas. O objetivo é promover a discussão acadêmica destinada à reflexão e à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, a critério dos integrantes do núcleo e da direção da EPM, bem como a produção de obras coletivas e sua divulgação por meio de seminários e debates.
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo 45 vagas destinadas aos magistrados da ativa e cinco destinadas aos aposentados.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.
Temas das reuniões:
18/9 – Litigância predatória. Conceito. Formas de combate. Garantia de acesso à justiça x combate à litigância predatória. Distinção entre litigância predatória e litigância de massa. Os reflexos da litigância predatória nos tribunais
16/10 – Competência. Regras do CPC/15. Modificações de competência. Conflitos de competência. Execuções individuais e Recuperações Judiciais. Varas cíveis e varas empresariais. O que é “competência residual”? Arbitragem e os limites de competência / cognição das Varas especializadas para decidir. Competência em primeiro e segundo graus: é obrigatório o paralelismo? Competência absoluta e regime de nulidades
13/11 – Novidades sobre a teoria geral da prova. Inversão do ônus probatório. Distribuição dinâmica. Prova emprestada. Produção antecipada de provas. Questões procedimentais: defesa, recursos, honorários. O requisito da urgência e sua utilização na fase pré-arbitral. Exibição de documento ou coisa. Zonas de confluência entre uma ou outra ação
26/2/26 – Intervenção de terceiros. Assistência. A correta qualificação do assistente litisconsorcial. Coisa julgada e justiça da decisão. Amicus curiae: balizas para a utilidade de sua participação no processo. Como evitar a parcialidade do amicus curie? Denunciação da lide. Ação e execução per saltum. Regime de honorários e restituição integral do patrimônio do réu/denunciante vencedor na ação principal
26/3/26 – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Natureza jurídica do incidente: ação? Procedimento. Em especial: a desconsideração pedida na inicial de execução por título extrajudicial: para que o réu é citado? Distinção entre as hipóteses do CC e do CDC e dever de fundamentação concreta. IDPJ e antecipação de tutela: cabe bloqueio cautelar de ofício? IDPJ e fraude à execução. IDPJ e Recuperação Judicial
23/4/26 – Organização e gerenciamento do curso da marcha processual. Providências preliminares. Saneamento do processo. Delimitação das questões de fato e de direito. Estabilidade da decisão saneadora. Preclusão pro judicato. Preclusão para as partes? Recorribilidade da decisão saneadora. Limites sobre as questões de fato e de direito. Vinculação do juízo
21/5/26 – Coisa julgada. Conceito atual. Limites objetivos. Regime do art. 503, §1º, CPC: vantagens e desvantagens. Conceito de questões prejudiciais. Limites subjetivos. A influência do contraditório na fixação dos limites subjetivos. Inteligência do art. 506, CPC
18/6/26 – Ação monitória. Conceito de procedimento monitório. Razão de sua inclusão no sistema. Vantagens da adoção do procedimento monitório. Ação monitória x ação de cobrança. Títulos que permitem a adoção do procedimento monitório. Natureza da decisão de conversão do título e formação de coisa julgada. Fixação de honorários. Recursos
20/8/26 – Tutela executiva – obrigações de fazer. Obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Medidas atípicas. Poderes do juiz na execução. Superação do princípio da congruência. Atipicidade dos meios executivos e tipicidade da tutela. Sistema executivo atípico: modelo geral de atipicidade e poder geral de efetivação. Conteúdo do princípio da atipicidade dos meios executivos. Providências sancionatórias na execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Multa diária. Possibilidade de alteração. Exigibilidade da multa diária consolidada
24/9/26 – Tutela executiva – obrigações pecuniárias. Obrigações pecuniárias. Efetividade. Limites dos poderes do juiz e as barreiras da impenhorabilidade. Interpretação extensiva das regras de impenhorabilidade e sua aplicação pelos Tribunais. Limites à proteção do bem de família. Regras de prescrição intercorrente
22/10/26 – Processos estruturais. Conceito. Processos estruturais e ações coletivas. Abrandamento das formas processuais e das regras de estabilização da ação. Extensão do contraditório. Poderes do juiz. Maneiras de concretizar a noção de processos estrutural
26/11/26 – Análise econômica do processo. Fundamentos. Relevância prática e contribuições ao sistema processual brasileiro. Valor econômico da informação processual. A questão do ônus da sucumbência vista pela perspectiva da análise econômica. A função econômica dos precedentes
MA (texto) / LS (arte)