Foram debatidos diversos aspectos da jurisdição eleitoral.

 

Os juízes substitutos aprovados no 191º Concurso de Ingresso participaram nos dias 13, 14 e 15 de agosto do Módulo Eleitoral do Curso de Formação Inicial. As atividades foram promovidas na EPM e no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e consistiram em exposições e oficinas sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral, sistema eletrônico de votação, auditoria do pleito, sessões plenárias, prestação de contas e o impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial no processo eleitoral, entre outras questões.

 

A programação do primeiro dia, realizada na sede do TRE-SP, foi aberta com exposições do presidente do TRE-SP e diretor da Escola Judicial Eleitoral Paulista (EJEP), desembargador Silmar Fernandes, e da juíza assessora da Presidência Fernanda Mendes Simões Colombini, diretora executiva da EJEP, que falaram sobre estrutura da Corte e sobre a atuação da Presidência. Na sequência, foi discutido o relacionamento com a imprensa, exposto pelo secretário de Comunicação Social, Vitor Amaral, e por Eliana Passarelli.

 

Na parte da tarde, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, e o juiz assessor da Corregedoria Renato de Andrade Siqueira, falaram sobre a atuação da Corregedoria. A seguir, a juíza Denise Indig Pinheiro, integrante da coordenação do Curso de Formação Inicial, compartilhou experiências sobre as eleições e o juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto falou sobre o processo eleitoral em uma abordagem cronológica. Também participou das exposições do primeiro dia o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, coordenador do curso.

 

No dia 14 as atividades foram realizadas na EPM pela manhã, com exposição do juiz Antonio Maria Patiño Zorz sobre registro de candidaturas e oficinas sobre o sistema eletrônico de votação, conduzida pelo Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-SP, Daniel Forlivesi, e sobre a auditoria da votação eletrônica, monitoradas pela coordenadora da EJEP, Vanessa Nigres Diniz e pelo chefe da Seção de Processamento do Cadastro, Henrique Nagano.

 

No período da tarde, os juízes substitutos participaram no TRE-SP de uma seção plenária, de uma exposição sobre julgamentos no âmbito da Justiça Eleitoral, proferida pelo assessor da Presidência Sílvio César Teixeira e de uma atividade prática.

 

O módulo foi concluído nessa sexta-feira (15) na EPM, com exposições sobre propaganda eleitoral e poder de polícia, ministrada pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini; e prestação de contas, com a chefe do gabinete jurídico da Vice-Presidência, Adriana Corrêa de Oliveira; estudos de casos sobre aspectos do processo judicial eletrônico e da propaganda antecipada, conduzidos pela chefe de gabinete da Corregedoria, Priscila Madureira, e pelo servidor Elder Maia Goltzman; e atividades teóricas e práticas sobre uso da inteligência artificial e das novas tecnologias, conduzidas pelo juiz substituto do TRE-SP Diogo Rais.

 

MA (texto) / MB (fotos)