Até o dia 21 de julho, estão abertas as inscrições e matrículas para o módulo III - “Aspectos fundamentais da Execução, do Processo Cautelar e dos Procedimentos Especiais”, do 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da EPM, em Sorocaba (SP), em nível de extensão universitária. 

A coordenação está a cargo do desembargador José Roberto dos Santos Bedaque (foto), responsável pela área de Direito Processual Civil da EPM, e do professor responsável coordenador local, juiz Jayme Walmer de Freitas, coordenador do Núcleo Regional de Sorocaba da EPM.

O curso será realizado  de  2 de agosto a 10 de  novembro de 2011 e terá carga horária de 112 horas/ aula. As atividades acontecerão às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, nas dependências do Salão do Júri do Fórum de Sorocaba, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 – Alto da Boa Vista - Sorocaba.

São oferecidas 45 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados e demais bacharéis em Direito. 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. 

Taxa: Para cursar o módulo, o aluno pagará 4 parcelas no valor de R$ 550,00, sendo a primeira parcela no ato da matrícula e as demais até o dia 10 de cada mês subsequente. Os magistrados, assistentes jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como todos os ocupantes de cargos públicos, com a devida comprovação, terão direito à bolsa de 50%. Aos conciliadores, mediante declaração comprobatória, será concedida bolsa de 20%. Os descontos não serão cumulativos.  

Matrículas: serão efetuadas de 25 a 29 de julho. O inscrito deverá comparecer no Fórum de Sorocaba, na sala da Apamagis, das 10 às 16 horas (horário bancário), munido do impresso do e-mail de confirmação da inscrição. O valor da primeira parcela será recolhido mediante boleto bancário a ser retirado na sala da Apamagis, após a entrega da documentação abaixo:

- Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e 1 foto 3x4 recente;

- Assistentes jurídicos do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e 1 foto 3x4 recente;

- Advogados: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira) e 1 foto 3x4 recente;

- Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso),  do CPF e RG e 1 foto 3x4 recente;

- Conciliadores do Tribunal de Justiça (não funcionários): cópia simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e RG, 1 foto 3x4 recente, e declaração recente do órgão responsável pelo setor do TJSP. 

Programa:
(sujeito a alterações): 

1- Teoria geral da Execução Civil
Des. Cândido Rangel Dinamarco 

2- A Execução e a Lei nº 11.232/05
Prof. Cassio Scarpinella Bueno 

3- A nova liquidação de sentença
Des. Antônio Carlos Marcato 

4- Título executivo
Juiz Gilson Delgado Miranda

5- Execução de título extrajudicial
Prof. Willian Santos Ferreira 

6- Reforma da Execução Civil e defesa do executado
Des. Antonio Carlos Marcato 

7- Tutela jurisdicional definitiva e provisória
Des. Antonio Rigolin 

8- Embargos de Terceiro
Prof. José Rogério Cruz e Tucci 

9- Mecanismos expropriatórios
Juiz Gilson Delgado Miranda 

10- Mandado de Segurança
Prof. Nelson Nery Junior 

11- Processo coletivo
Des. Sérgio Shimura 

12- O conflito e os meios de solução
Des. Antonio Rigolin 

13- Limites do poder geral de cautela
Prof. José Rogério Cruz e Tucci 

14- Efetividade do processo e técnica processual
Des. José Roberto dos Sandos Bedaque 

A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7 e tenha 75%, ao menos, de frequência, conferindo-se o certificado pertinente ao módulo.