No dia 3 de outubro será promovido na EPM o 4º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo (Enjufaz), O evento será realizado das 9h30 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams). 

 

São oferecidas 70 vagas presenciais e 700 vagas na modalidade a distância, direcionadas a magistrados e assistentes judiciários que atuam em varas de Fazenda Pública, incluída a competência cumulativa, e varas de Juizados da Fazenda Pública da capital e do interior, Turmas Recursais da Fazenda Pública e Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é debater questões atuais em temas recorrentes no foro, visando ao aprimoramento da atividade jurisdicional.

 

Durante o encontro haverá a eleição para a Presidência, 1ª e 2ª Vice-Presidências do Enjufaz para o próximo biênio. Poderão candidatar-se juízes titulares de varas com competência da Fazenda Pública, mesmo cumulativa, ou Juizado Especial da Fazenda Pública, em primeiro ou segundo graus. A apresentação das candidaturas deverá ser feita por e-mail ao Cajufa (cajufa@tjsp.jus.br), até as 16 horas do dia 2 de outubro. Poderão votar apenas os integrantes do Enjufaz participantes do encontro presencial e on-line).

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas e o público-alvo (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Haverá emissão de certificado aos inscritos que tiverem frequência integral. Mais informações no edital.

 

 

Juiz Richard Pae Kim – juiz substituto em segundo grau do TJSP. Doutor e mestre em Direito pela USP. Pós-doutorado em Políticas Públicas pela Unicamp. Pós-doutorando em Gestão na área da Saúde na Faculdade de Medicina da USP. Conselheiro do CNJ e supervisor do Fonajus (2021-2023). Professor do curso de mestrado em Direito Médico da Unisa. Editor-chefe da Revista Internacional de Direito da Saúde Comparado (Comparative Health Law Journal)

 

MA (texto) / LS (arte)