Inscrições prorrogadas até 3 de setembro.

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá de 4 de setembro a 13 de fevereiro o Curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral.

 

As atividades serão realizadas de maneira presencial e assíncrona, por meio das plataformas EaD da EJE/TSE e da Enfam, sem ônus de matrícula e mensalidade, mas as despesas com passagens e diárias para atividades presenciais não serão custeadas pelo TSE nem pela Enfam. A aula magna será realizada de maneira presencial no auditório do TSE, com exposição da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, sobre os desafios e impactos da tecnologia de propagação de discursos de ódio nas eleições.

 

As inscrições foram prorrogadas até o dia 3 de setembro. São oferecidas 640 vagas, abertas a magistrados que exercem ou pretendem exercer a função de juízes eleitorais.

 

O curso tem como objetivos preparar a magistratura eleitoral para a aplicação da legislação, resoluções e jurisprudência do TSE; promover um processo eleitoral seguro, eficiente, transparente, inclusivo e acessível; evitar práticas capacitistas e outras barreiras à participação política de pessoas com deficiência; garantir a legalidade da propaganda eleitoral, combatendo discursos de ódio e desinformação; e assegurar acessibilidade nos locais de votação e identificar obstáculos à participação plena dos eleitores.

 

O curso terá carga horária de 120 horas de atividades, divididas em quatro unidades. Os conteúdos em quatro eixos temáticos (confira o cronograma completo):

 

1 – Direito Eleitoral em ambiente digital;

2 – Cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral;

3 – Temas de Direito Eleitoral;

4 – Atos gerais, segurança e tecnologia das eleições.

 

Matéria divulgada originalmente dia 20/8/2025.

 

MA (texto) / Enfam (arte)