Participação é aberta a todos os interessados.

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça e com o apoio do Conselho Nacional da Saúde (CNSaúde), promoverá nos dias 8 e 9 de setembro o seminário Judicialização da saúde – desafios e perspectivas. As atividades serão realizadas na sede da Enfam, em Brasília.

 

O evento reunirá autoridades, especialistas e acadêmicos para debaterem os impactos das demandas de saúde que chegam ao Poder Judiciário. O objetivo é aprimorar a atuação de magistrados e demais envolvidos nos sistemas de Justiça e de saúde, em prol de uma justiça mais acessível e equitativa. Entre os temas estão terapias avançadas e medicina, temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal e suas implicações no SUS e na saúde suplementar, preços de medicamentos e acordos de compartilhamento de risco (confira a programação).

 

As inscrições são gratuitas e abertas ao público.

 

MA (texto) / Enfam (arte)