Inscrições podem ser feitas até 25 de setembro.

 

A EPM promoverá nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro o curso A execução penal contemporânea, sob a coordenação do desembargador Luiz Antonio Cardoso. As aulas serão ministradas no auditório do 2º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 18 às 21 horas. O objetivo é discutir questões relacionadas à execução penal, com a apresentação do seu contexto, atuação dos atores envolvidos na execução penal e da sociedade civil.

 

A participação é gratuita e aberta aos magistrados, integrantes do Ministério Público e Defensoria Pública, advogados, servidores do Judiciário e da SAP, conselhos da comunidade, meio acadêmico e demais convidados. São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

- 29/9 – Contexto da execução penal

 

17h - Credenciamento

 

18h – Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça

Des. Luiz Antonio Cardoso – coordenador da área de Execução Penal da EPM

Des. Caetano Levi Lopes (TJMG) – vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

 

18h30 – História da execução penal      

Des. Guilherme de Souza Nucci

 

19h – Uma visão geral do sistema prisional em São Paulo

Jean Ulisses Campos Carlucci – coordenador de Execução Penal da Região Noroeste do estado (SAP)

 

19h40 – O programa Semear – as convergências entre os parceiros, os aprendizados e o impacto em dez anos de experiências monitoradas    

Solange Senese – diretora executiva do Instituto Ação pela Paz

 

20h15 – Plano estadual Pena Justa

Coronel PM Marco Antonio Severo – secretário executivo da Administração Penitenciária

Juíza Luciana Netto Rigoni 

 

- 30/9 – Atores na execução penal

 

18h – A atuação do Ministério Público na execução penal

Procurador de Justiça Paulo José de Palma

 

18h30 às 19h – A advocacia na execução penal

Advogado Lanzellotti de Moraes

Advogado Alexis Couto de Brito

 

19h às 19h30 – A formação e o papel da Polícia Penal     

Gisele Angélica Silveira Rodrigues – diretora da Coordenação de Ensino, Cultura e Pesquisa da Administração Penitenciária

Rodrigo Santos Andrade – diretor-geral da Polícia Penal de São Paulo

 

19h40 – Poder Judiciário – Grupo de Monitoramento e Fiscalização  

Des. Gilberto Leme Marcos Garcia

 

20h – Deecrim e a execução penal

Juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto

 

20h30 às 21h – SAP – Medidas despenalizadoras e política antimanicomial

Adriano César Maldonado – diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté

 

- 1º/10 – Sociedade civil

 

18h – Conselho da comunidade    

Luiz Cursino – presidente do Conselho da comunidade de Taubaté

Fernando Gonçalves Pedro – diretor do Centro de Reabilitação de Limeira

Jeferson Francisquete – presidente do Conselho da Comunidade de Limeira

 

18h40 – Educação, qualificação profissional e empregabilidade

Coronel PM Eunice Rosa Godinho – superintendente da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap)

 

19h às 19h30 – Sociedade civil    

Karen Brandoles – projeto Passarela Alternativa

Solange Senese – Instituto Ação pela Paz

Maria Elisa Pereira Lopes – professora do Mackenzie

 

19h40 – A influência positiva dos projetos psicossociais no cumprimento de pena

Psicanalista Eduardo Casarotto

 

20h10 – Encerramento

Des. Luiz Antonio Cardoso

 

MA (texto) / LS (arte)