Edição traz 18 pesquisas selecionadas sobre Direito Criminal.

 

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas solicitadas, referente ao primeiro semestre de 2025.

 

A publicação apresenta uma compilação de pesquisas solicitadas ao Cadicrim, que inclui temas como validade de provas obtidas com o uso de cães farejadores e confiabilidade da técnica de rastreamento de pessoas mantrailing; incidente de insanidade mental (defesa contrária à instauração); retirada da etiqueta antifurto de mercadoria em loja de departamento (configuração ou não de rompimento de obstáculo); condenação por mais de um delito de tráfico de drogas (reconhecimento ou não de crime único); julgados do STF e do STJ inexistentes (uso de IA para a criação de precedentes; prisão em flagrante (legalidade da revista pessoal em pessoa do sexo feminino feita por agente do sexo masculino); configuração ou não do crime de ameaça na hipótese de promessa de realização de “macumba” para prejudicar a vítima e enquadramento legal da conduta upskirting.

 

MA (texto) / LF (arte)