Inscrições estão abertas até 9 de novembro.

 

A EPM promoverá nos dias 12, 18 e 25 de novembro o Curso avançado em Direito Probatório e Epistemologia Jurídica com reflexos no Direito Penal no alcance da tipicidade, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e dos juízes Ulisses Augusto Pascolati Junior e Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho. As aulas serão ministradas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 19h às 22h30.

 

A participação é gratuita e aberta a profissionais e estudantes de Direito. São oferecidas 70 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no no edital. 

 

Programa:

 

- 12/11 – Painel 1 – Fundamentos epistemológicos do Direito Probatório e decisão judicial penal

 

A jurisprudência do STJ e os novos paradigmas de validade e confiabilidade das provas digitais

Ministro Joel Ilan Paciornik – Superior Tribunal de Justiça

 

É possível motivar decisões judiciais sobre os fatos sem standards de prova? *

Prof. Jordi Ferrer Beltran – Universidade de Girona (Espanha)

 

A falibilidade das decisões judiciais sobre os fatos: erros probatórios *

Profa. Carmen Vazquez – Universidade de Girona

 

- 18/11 – Painel 2 – Acordos probatórios e inferência judicial

 

Acordos probatórios e inferência judicial – a dimensão integral do plea bargain

Prof. Alamiro Velludo Salvador Netto – Universidade de São Paulo

 

O impacto dos acordos probatórios na justificação epistêmica das decisões

Prof. Thiago Turbay – Universidade de Brasília / Universidade de Girona

 

A valoração das convenções probatórias, com especial referência ao caso mexicano *

Prof. Alfredo René Uribe Manriquez – Escola Federal de Formação Judicial do Poder Judicial Federal de México

 

- 25/11 – Painel 3 – A prova digital e novas tecnologias

 

Inteligência artificial e análise probatória: impactos e limites

Prof. Gustavo Righi Badaró – Universidade de São Paulo

 

Segurança jurídica na era digital: boas práticas para preservação da cadeia de custódia dos vestígios cibernéticos

Prof. Daniel Ribeiro de Surdi Avelar – Conselho Nacional de Justiça

 

Critérios de admissibilidade da prova digital no processo judicial

Prof. Clayton de Albuquerque Maranhão – Universidade Federal do Paraná / Universidade de Girona

 

* Palestras ministradas em espanhol

 

MA (texto) / LS (arte)