Inscrições estão abertas até 25 de setembro.

 

A EPM promoverá de 29 de setembro a 10 de novembro o curso Temas atuais do Direito Sucessório, sob a coordenação da desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello e do juiz Augusto Drummond Lepage. As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas.

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e assistentes jurídicos. São oferecidas 400 vagas. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

29/9 – Partilha de cotas sociais nos inventários

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça

 

6/10 – Sucessão em geral. Sucessão legítima e testamentária: aspectos práticos

Advogado Marcelo Luís Truzzi Otero

 

13/10 – O Direito das Sucessões no anteprojeto de reforma do Código Civil

Juiz Mauro Antonini

 

20/10 – Liberalidade e sucessão: controvérsias sobre as diferentes formas de doação e o dever de colacionar

Advogado João Ricardo Brandão Aguirre

 

3/11 – Inventário: saneamento, organização processual e decisões parciais de mérito

Advogado Rodrigo Reis Mazzei

 

10/11 – Sucessão do cônjuge e do companheiro: polêmicas

Advogada Ana Luíza Maia Nevares

 

MA (texto) / LS (arte)