Inscrições estão abertas até segunda-feira (20).

 

A EPM promoverá nos dias 23 e 24 de outubro o curso Jurisdição fundiária e mediação interinstitucional em conflitos coletivos: o trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a coordenação do desembargador Wanderley José Federighi.

 

O evento será realizado no auditório do 4º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9h às 12h30. O objetivo é debater o papel do Poder Judiciário na mediação de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais a partir da experiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP, bem como capacitar magistrados e profissionais do Direito para a adoção de metodologias dialógicas e interinstitucionais no enfrentamento de litígios coletivos complexos, apresentar instrumentos jurídico-urbanísticos integrados às políticas públicas fundiárias e compartilhar estudos de casos.

 

A participação é gratuita e aberta a profissionais do Direito, servidores públicos, funcionários públicos com função comissionada, policiais e representantes do Corpo de Bombeiro e da Defesa Civil. São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições  podem ser feitas até 20 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no  edital. 

 

Programa:

 

- 23/10

  

Mesa 1 – Jurisdição dialogal e o papel do Judiciário em conflitos fundiários coletivos

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça

Des. Wanderley José Federighi

Desa. Fabiane Pieruccini (TJPR)

 

Mesa 2 – Estrutura e procedimentos da Comissão Regional de Soluções fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo      

Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery

Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

Advogada Mariana Chiesa Gouveia Nascimento – presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB

 

- 24/10

  

Mesa 3 – Políticas públicas e instrumentos urbanísticos alternativos à remoção

Juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo

Juíza Patrícia Svartman Poyares Ribeiro 

Promotor de Justiça Marcus Vinicius Monteiro dos Santos

 

Mesa 4 – Estudos de caso e impacto territorial das mediações fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo    

Juíza Renata Meirelles Pedreno

Juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim

Defensora pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro – coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB)

Procurador do município Maurício Morais Tonin – Secretaria Municipal de Habitação

 

MA (texto) / LS (arte)