Evento foi realizado simultaneamente no Brasil e na Itália.

 

A EPM, em parceria com o Departamento de Ciências Políticas, Jurídicas e Estudos Internacionais (Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali – SPGI) da Universidade de Pádua (Itália) e com apoio da Embaixada do Brasil na Itália, promoveu ontem e hoje (23) o seminário Brasil/Itália Bioética e Biodireito: desafios jurídicos do início ao fim da vida. O evento foi binacional, com realização simultânea na EPM e na sede da SPGI, em Pádua, e teve 606 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo 89 comarcas e 15 estados.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, ressaltou que o evento integra o projeto “Diálogos jurídicos”, direcionado a debater temas de interesse mundial em cooperação com escolas de magistratura e instituições europeias ressaltou a importância da aproximação da Escola e do país das grandes discussões jurídicas globais. Ele lembrou que o avanço da Biotecnologia e das ciências médicas amplia horizontes, exigindo que o Direito dialogue com a Bioética para enfrentar dilemas como a reprodução assistida, a interrupção da gravidez, a autonomia dos pacientes e os cuidados paliativos. “A ideia deste evento é criar um espaço interdisciplinar de reflexão, aprendizado e construção de soluções jurídicas e socialmente responsáveis para questões complexas relacionadas ao início e ao fim da vida”, concluiu.

 

O professor Vincenzo Durante, da Universidade de Pádua, destacou a relevância do diálogo interdisciplinar no campo da Bioética e do Biodireito. Ele ressaltou que juristas não dispõem de ferramentas suficientes para enfrentar sozinhos temas tão complexos, sendo indispensável a contribuição de médicos, enfermeiros, psicólogos e filósofos. E lembrou que Brasil e Itália compartilham proximidade nos sistemas jurídicos, embora apresentem diferenças regulatórias, o que enriquece o intercâmbio promovido pelo seminário.

 

O desembargador José Maria Câmara Junior, coordenador do projeto “Diálogos jurídicos” e do seminário, explicou que o projeto foi concebido para tratar de temas globais de interesse da comunidade jurídica e ressaltou que a EPM tem ampliado a atuação em pautas jurídicas transnacionais, promovendo encontros com escolas de magistratura de países como Portugal, França, Espanha e Itália, além de outras instituições de ensino, fortalecendo uma rede de cooperação acadêmica.

 

O embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca de Souza, salientou o papel da diplomacia na intensificação da cooperação acadêmica e jurídica entre os dois países. Ele enfatizou que a embaixada atua como ponte para o fortalecimento de redes de colaboração e defendeu a importância de inserir temas sensíveis nas discussões sobre Direito de Família. Ponderou ainda que o avanço das tecnologias traz novos desafios éticos e jurídicos, que precisam ser debatidos de maneira humanizada, em benefício da sociedade.

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, coordenador científico do curso de especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ressaltou que a Bioética é indissociável dos direitos humanos e deve ser compreendida ao longo de todo o ciclo da vida. Ele citou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 2005, enfatizando a necessidade de que os princípios nela contidos avancem do discurso para a prática, com políticas públicas e ações educativas que promovam a difusão do conhecimento. Por fim, afirmou que a academia é espaço privilegiado para esse diálogo, ao reunir juristas, profissionais da saúde e pesquisadores em um contraditório virtuoso de ideias.

 

Também compuseram a mesa de abertura os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Christine Santini; os juízes Thiago Elias Massad, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); e Luciana Simon de Paula Leite; e o defensor público Filipe Dias Rodrigues, assessor criminal da Defensoria Pública Geral de São Paulo, representando a defensora pública-geral.

 

Painéis

 

O primeiro painel foi dedicado ao tema “O Direito e o início da vida: procriação assistida e interrupção da gravidez”, com exposições do professor Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, do juiz André Augusto Salvador Bezerra, coordenador acadêmico do curso de especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos da Enfam; e das professoras da Universidade de Trento Lucia Busatta e Marta Tomasi. A juíza Luciana Simon de Paula Leite e a professora Pamela Tozzo, da Universidade de Pádua, foram as moderadoras do painel.

 

No segundo dia foi debatido o tema “O Direito, as relações médico-paciente e as decisões de fim da vida”. O painel teve exposições dos professores Flávio Luiz Yarshell e Renata da Rocha, do médico e consultor estratégico em saúde Helio Osmo, dos professores Nereo Zamperetti, Mariassunta Piccinni e Vincenzo Durante. A condução dos trabalhos foi feita pela desembargadora Christine Santini e pela professora Anna Aprile, da Universidade de Pádua.

 

No encerramento, os desembargadores Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Junior e o professor Vincenzo Durante agradeceram a participação de todos e destacaram a oportunidade de troca de informações e experiências e o conhecimento agregado pelo seminário.

 

RL (texto) / MB e RL (fotos)