Inscrições podem ser feitas até 12 de novembro.

 

A EPM, em parceria com a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana (UMF) e o Núcleo de Demandas de Direito Fundamental (Neddif) do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoverá no dia 17 de novembro o seminário Diálogos sobre o Protocolo para julgamento com perspectiva racial – Resolução CNJ nº 598/24, sob a coordenação dos desembargadores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Flora Maria Nesi Tossi Silva.

 

O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 4° andar da Escola de maneira on-line (Teams). O objetivo é debater o Protocolo de julgamento com perspectiva racial, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como as causas do desrespeito aos valores que sustentam os direitos de grupos minorizados, a necessidade de reverter a discriminação de raça e de gênero na sociedade e a atuação, interpretação e aplicação da legislação com perspectiva de raça e de gênero.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados, serventuários, advogados e estudantes de Direito. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

9h – Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior – presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJSP

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da UMF e do Neddif

 

9h30 – Parte I e II do Protocolo – Acesso à Justiça e questões raciais: princípios fundamentais e conceitos

Juiz Joacy Dias Furtado (TJSP) – auxiliar da Presidência do STJ

 

10h – Parte III do Protocolo – Guia para magistradas e magistrados – passo a passo

Juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz (TRF2RJ) – secretária-geral do CNJ no biênio 2023/2025

 

10h30 – Parte IV do Protocolo – Questões raciais por ramos específicos da Justiça

Juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza (TJRS) – conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

 

11h – Parte V do Protocolo – Estratégias para incorporação das diretrizes

Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior – presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJSP

 

MA (texto) / LS (arte)