Exposições de Diana Saba e Renata Baião.

 

A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), realizou hoje (25) o 11º encontro do ciclo de palestras Com a palavra, as juristas. Promovido de maneira on-line, o evento teve exposições da advogada Diana Tognini Saba, sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI) e conflitos da sociedade contemporânea, e da juíza Renata Barros Souto Maior Baião, que falou sobre bitcoins.

 

Na abertura, as juízas Gina Fonseca Corrêa e Maria Domitila Prado Manssur, coordenadoras da Área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM e do curso, agradeceram a participação de todos e enalteceram a importância das expositoras.

 

A condução dos trabalhos ficou a cargo da desembargadora Márcia Lourenço Monassi, vice-coordenadora da Comesp, que destacou a atualidade dos temas. Ela lembrou que o TPI julga crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, ressaltando os desafios relacionados às criptomoedas e sua utilização em ilícitos.

 

Diana Saba recordou que a criação do TPI foi fruto de um processo histórico que teve início com os julgamentos de Nuremberg, após a Segunda Guerra Mundial. Explicou que desde a adoção do Estatuto de Roma, em 1998, e sua entrada em vigor em 2002, o Tribunal reúne 125 países signatários, mas ainda enfrenta fragilidades devido à ausência de grandes potências, como Estados Unidos, Rússia, China, Índia e Israel. Ela observou que, embora seja um órgão independente da ONU, o TPI sofre pressões externas e até sanções contra juízes e promotores em razão de mandados expedidos contra líderes políticos de países poderosos.

 

Apesar dos desafios, a expositora ressaltou que o Tribunal representa um avanço em relação às cortes anteriores, por garantir independência funcional e por ampliar sua competência, especialmente no julgamento de crimes contra a humanidade, buscando afirmar-se como ferramenta indispensável diante dos desafios contemporâneos.

 

Na sequência, Renata Baião analisou os fatores que levaram à criação do bitcoin, esclarecendo que a proposta surgiu como resposta ao problema do “duplo gasto” nas transações digitais. Explicou que, ao permitir que valores fossem transferidos diretamente entre usuários, sem a necessidade de intermediários, a tecnologia inaugurou um novo paradigma nas relações financeiras.

 

Ela observou que o momento histórico também foi decisivo: em meio à crise financeira global de 2008, marcada pela perda de confiança no sistema bancário, o bitcoin ganhou espaço e se consolidou como alternativa descentralizada, questionando o papel das instituições tradicionais e abrindo debates ainda em curso sobre regulação e segurança.

 

RL (texto) / MB e LS (arte)