Experiência prática e celeridade nos julgamentos criminais.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza de 2 a 15 de outubro um mutirão de júris populares no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda. Os trabalhos são conduzidos pelos juízes substitutos aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura, que participam do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM.

 

Sob a supervisão e acompanhamento dos magistrados titulares das unidades, os novos juízes têm a oportunidade de atuar diretamente nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, acumulando experiência prática, ao mesmo tempo em que contribuem para a celeridade dos julgamentos. Foram designadas cerca de 100 sessões plenárias nas cinco varas do Júri da capital.

 

O projeto é uma iniciativa conjunta da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e da EPM.

 

Varas do Júri – são encarregadas do julgamento de crimes dolosos contra a vida. As sessões são presididas por um magistrado e sete jurados sorteados formam o Conselho de Sentença, que decide pela condenação ou absolvição dos réus.

 

RL (texto) / Divulgação (fotos)