EPM realizará o curso ‘Convenção de Haia de 1980, violência doméstica e proteção das mulheres no Brasil e no exterior’
Inscrições estão abertas até 5 de novembro.
A EPM promoverá no dia 7 de novembro o curso Convenção de Haia de 1980, violência doméstica e proteção das mulheres no Brasil e no exterior, sob a coordenação das desembargadoras federais Audrey Gasparini e Inês Virgínia Prado Soares, da juíza Teresa Cristina Cabral Santana e da advogada Tamara Amoroso Gonsalves.
O evento será realizado no auditório do 4º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas e das 14 às 17h30. O objetivo é a formação e o aperfeiçoamento de profissionais da rede de enfrentamento às violências, em especial magistrados e servidores nas questões relacionada às violências que afetam mulheres, nos contextos nacional e internacional.
São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Abertura
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Des. federal Carlos Muta – presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Des. federal Johonsom di Salvo – vice-presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região
Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça do estado de São Paulo
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desa. federal Marisa Ferreira dos Santos – diretora da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Emag)
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
Desa. federal Louise Vilela Leite Filgueiras – presidente da Associação dos Juízes
Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)
Juíza Laura de Mattos Almeida – 2ª vice-presidente da Associação
Paulista de Magistrados (Apamagis)
9h30 – Palestras
Convenção de Haia e violência doméstica e familiar contra a mulher
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
A implementação da Convenção de Haia pelo Estado brasileiro e a proteção dos direitos fundamentais de mulheres e crianças
Subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge
Convenção de Haia e violência doméstica: desafios para a proteção da maternidade e das mulheres na Defensoria Pública da União
Defensora pública federal Charlene da Silva Borges
Convenção de Haia e decisões do Tribunal argentino: casos relevantes sobre questões de violência na restituição
Juíza Marcela Trillini (Argentina)
Violência doméstica e acesso à justiça: violências institucionais de gênero e raça e Convenção de Haia
Advogada Cláudia Patrícia de Luna Silva
Conexões entre argumentações de alienação parental e a implementação da Convenção de Haia como violência institucional de gênero
Advogada Tamara Amoroso Gonsalves
Desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares (TRF3) (debatedora)
12h – Intervalo
14h – Apresentação do documentário “Convenção de Haia: mães em luta” e debates
Mediadoras:
Jornalista Jerusa Campani
Desa. federal Audrey Gasparini
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana
Argumentadoras:
Professora Flávia Cristina Piovesan
Advogada Janaína Albuquerque Azevedo Gomes
Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
Juíza federal Mayara de Lima Reis
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves
Defensora pública Isadora Brandão Araújo da Silva
MA (texto) / LS (arte)