Propostas de enunciados podem ser encaminhadas até 17/8.

 

O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília, o 1º Congresso STJ da primeira instância federal e estadual. O objetivo é ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição e fomentar a adoção de experiências bem-sucedidas de gestão.

 

Durante o encontro serão debatidos enunciados sobre temas como cultura de precedentes, alternativas eficazes para a redução do acervo processual, uso de inteligência artificial e outras ferramentas capazes de aprimorar a prestação jurisdicional.

As propostas de enunciados podem ser encaminhadas até 17 de outubro, por meio de formulário eletrônico. As propostas serão analisadas por banca científica formada por magistrados federais e estaduais e podem versar sobre cinco eixos temáticos: institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Processo Penal e Processo Civil. O conteúdo deve ser apresentado de forma objetiva, com indicação do dispositivo da Constituição Federal ou de legislação correlata, e acompanhado de curta justificativa. Mais informações sobre o evento na Portaria STJ/GP nº 669/25.

 

MA (texto) / STJ (arte)