EPM abre inscrições para o seminário ‘Organizações criminosas internacionais’
Evento terá exposições de especialistas brasileiros e italianos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Emag) e a Scuola Superiore della Magistratura della Repubblica Italiana (SSM), com o apoio da Embaixada do Brasil na Itália, promoverá nos dias 11 e 12 de dezembro o seminário Organizações criminosas internacionais, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior, do desembargador federal Nino Oliveira Toldo, do magistrado Roberto Giovanni Conti e do advogado Federico Vianelli.
As atividades acontecerão no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams). O evento será binacional, com realização simultânea na EPM e na Itália, das 9 às 13 horas (14 às 18 horas no horário da Itália), e tradução simultânea. O seminário integra o projeto Diálogos jurídicos, que visa debater temas de interesse mundial, em parceria com escolas de magistratura e instituições de ensino europeias.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estarão abertas de 30 de outubro a 9 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Para o público do exterior, será disponibilizado um link exclusivo no site da EPM. Mais informações no edital.
Programa:
- 11/12
9h – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM e professor da PUC/SP
Desembargadora federal Marisa Santos – diretora da Emag
Conselheiro Roberto Giovanni Conti – conselheiro da Corte de Cassação da Itália
Embaixador Renato Mosca de Souza – embaixador do Brasil na Itália
Embaixador Alessandro Cortese – embaixador da Itália no Brasil
9h15 – 1º Painel – Estrutura das organizações criminosas empregadas pelas redes criminosas
Desembargadora Ivana David (TJSP)
Juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira (TJRJ)
Juiz Luiz Fernando Silva Oliveira (TJSP) (moderador)
10h10 – 2º Painel – Desafios da cooperação internacional entre Brasil e Itália
Giovanni Tartaglia Polcini – vice-diretor do Paccto 2.0
Procurador da República Vladimir Aras (MPF)
Juiz federal Ilan Presser (TRF1) – secretário-geral da Enfam (moderador)
11h05 – 3º Painel – Recuperação de ativos e medidas assecuratórias
Rodrigo de Brito Carnevale – coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Antonio Balsamo – procurador-geral da Corte de Cassação da Itália
Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP (moderador)
12h – 4º Painel – Políticas públicas integradas de prevenção, repressão e proteção às vítimas
Promotora de Justiça Silvia Chakian (MPSP)
Desembargador federal Alessandro Diaféria (TRF3)
Juiz Leandro Eburneo Laposta (TJSP) (moderador)
- 12/12
9h15 – 5º Painel – Organização criminosa para o tráfico de drogas transnacional (Brasil-Itália)
Promotor de Justiça Lincoln Gakiya (MPSP)
Maurizio De Lucia – procurador da República do Tribunal de Palermo
Juiz federal Roberto Lemos (TRF3) (moderador)
10h10 – 6º Painel - Lavagem de dinheiro e seus reflexos para outros crimes
Ricardo Saad – presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
Prof. Pierpaolo Cruz Bottini – docente da USP
Desembargador federal Nino Oliveira Toldo (TRF3) (moderador)
11h05 – 7º Painel – Organizações e associações criminosas
Juiz Glaucio Roberto Brittes de Araújo (TJSP)
Ida Teresi – procuradora nacional Antimafia
Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan (TJSP) (moderador)
12h – 8º Painel – Políticas de segurança pública
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski – Ministério da Justiça e Segurança Pública (a confirmar)
Procurador de Justiça Mario Luiz Sarrubbo – secretário nacional da Segurança Pública
Delegado Artur José Dian – delegado-geral da Polícia Civil do estado de São Paulo
Advogado Thiago Anastácio (moderador)
Encerramento
MA (texto) / LS (arte)