Paloma Carvalho e Fabiana Carvalho fizeram as exposições.

 

A EPM realizou hoje (30) o curso on-line Depoimento especial de crianças e adolescentes: retratações. Participaram como expositoras a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho e a assistente social judiciária Fabiana Aparecida de Carvalho, com mediação da psicóloga judiciária Roberta Góes Linaris.

 

Na abertura, Roberta Linaris explicou que o evento integra um ciclo de cursos de curta duração voltados ao aprimoramento das práticas de depoimento especial. Ela destacou que a iniciativa visa à integração de saberes entre magistrados, psicólogos e assistentes sociais, proporcionando um espaço de troca e de reflexão sobre temas que exigem abordagem técnica e sensível.

 

Em sua exposição, a juíza Paloma Carvalho destacou os fundamentos legais e históricos da escuta protegida, citando a Lei nº 13.431/17 e o Decreto nº 9.603/28. Ela ressaltou que o depoimento especial exige uma abordagem interdisciplinar entre Direito, Psicologia e Serviço Social. “Não há como tratar de depoimento especial e retratação sem essa integração. Juízes, promotores e técnicos precisam caminhar juntos para compreender o contexto de cada relato”, afirmou.

 

Paloma Carvalho também falou sobre os desafios relacionados à ocorrência de retratação da vítima, alertando para a necessidade de avaliar o contexto antes de nova oitiva. “Muitas vezes a retratação não é espontânea, mas induzida e ouvir novamente a criança pode causar nova exposição a sofrimento”, destacou.

 

Fabiana Carvalho trouxe relatos práticos que ilustraram os riscos da revitimização e a complexidade das decisões. Ela citou casos em que vítimas jovens foram pressionadas, gravaram retratações induzidas ou tiveram sua vida reaberta anos depois, apontando que ouvir novamente pode significar reviver trauma. Ela ressaltou ainda a necessidade de que medidas de proteção considerem o impacto social e material nas famílias e não apenas decisões punitivas.

 

A expositora defendeu que o Serviço Social e a Psicologia devem olhar a criança, o adolescente e suas famílias como totalidade, considerando a trajetória histórica, a condição socioeconômica, o gênero e a etnicidade, formulando argumentos técnicos ancorados nessa visão integrada. E ponderou que só assim será possível reduzir ciclos de violência e garantir que eventuais retratações sejam avaliadas com profundidade técnica e sensibilidade humana

 

RL (texto) / MB e LS (arte)