Temas médico-legais serão debatidos em curso na EPM
Participarão profissionais do Direito e da saúde.
A EPM promoverá nos dias 27 de novembro e 3 e 10 de dezembro o curso Temas médico-legais no mundo contemporâneo, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. As atividades serão realizadas de maneira on-line (Teams), das 9h30 às 12h30. O objetivo é capacitar magistrados e servidores que atuam com a temática e debater questões relacionadas ao sistema brasileiro de saúde e ao Direito Médico, considerando os recentes posicionamentos e julgamentos do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a profissionais do Direito e da saúde e servidores do Poder Judiciário. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 27/11
Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Juiz Richard Pae Kim
Painel I - Os desafios na interface entre a Bioética e os avanços científicos e a dignidade humana na área da saúde
Advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior – promotor de Justiça aposentado e pós-doutor em Ciências da Saúde
Painel II – Adjudicação do direito constitucional à saúde – evolução da jurisprudência no STF
Juiz Juan Paulo Haye Biazevic – doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo
- 3/12
Painel III – A saúde suplementar: ambiência regulatória e equilíbrio financeiro contratual
Renato Freire Casarotti – vice-presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge)
Painel IV – O contexto dos portadores de doenças crônicas no âmbito do sistema público de saúde
Jornalista Priscila Torres – conselheira nacional de Saúde, autora do blog Artrite Reumatoide
- 10/12
Painel V - O sistema imunológico como pilar da saúde pública
Médica Janaina Michelle Lima Melo – doutora e mestre em Ciências e especialista em Alergia e Imunologia pela USP de Ribeirão Preto
Painel VI – Do diagnóstico precoce e prevenção aos tratamentos médicos. Impacto econômico e social
Médica Ariana Campos Yang – doutora em Ciências pela USP, especialista em Alergia, Imunologia, Dermatite Atópica, Alergia Alimentar e Esofagite
MA (texto) / IN (arte)